46 resultados encontrados para ribunal superior eleitoral. comunique - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 EIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 282483-86.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSENI ROSA NUNES VITIMA : APCM DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO JOSENI ROS A NUNES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, D O CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENS AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 __________________________________ 201501752450 THIAGO DIAS DE JE SUS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. G OIANIA-GO, 06/09/2016 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUX ILIAR RP NR. PROTOCOLO : 526332-84.2008.8.09.0051 ( 200805263327 ) AUTOS NR. : 87 NATUREZA : CARTA PRECATORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 S DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS A UTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIAN IA-GO,16/03/2016 18:24:26 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZ AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 14178-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LANGER FERREIRA VITIMA : DANIELLA OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PORTANTO, COM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 347348-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO DA SILVA FERREIRO VITIMA : CRISTIANO PEREIRA COTRIM DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO M ARCO AURELIO DA SILVA FERREIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 09, V, 110, 112
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 IMA DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE JUNTADO NO 1 INCIDENTE A EXECUCAO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM O RETORNO, CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 04/03/2016 13:01:05 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 163937-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ADV ACUS : 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES 9760 GO - JOSE APARECIDO BESSA 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 323005-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE SERAFIM OLIVEIRA VITIMA : MARCIA HELENA MOISES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA SENTENCIADA JAQUELINE SERAFIM OLIVEI RA, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHE CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) ORLANDO RAMOS SOUZA REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 T"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO T RIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRI BUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXEC UCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CO RRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 MA, ONDE SE FAZIAM PRESENTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, O(A) MM. JUIZ(A), DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O (A) REEDUCANDO (A) CLAUDEMIR BATISTA LOPES NAO FOI LOCALIZADO PARA FI NS DE INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE I NVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDI