Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU 960 MARIA PAULA GARBELLINI(OAB: 199446/SP) MUNICÍPIO DE BATATAIS JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011270-89.2016.5.15.0075 AUTOR: NELSOM APARECIDO FERREIRA RÉU: MUNICÍPIO DE ALTINOPOLIS - ANDREA HERMANSON BAVIERA - CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - MATHEUS FARACO ZANETTI - RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO - RICARDO ALEX

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 41 DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas Decisão Processo Nº RO-0011507-26.2016.5.15.0075 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE BATATAIS ADVOGADO ANDREA HERMANSON BAVIERA(OAB: 150205/SP) ADVOGADO CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 247612/SP) ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE TAQUETE(O

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3191 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Acórdão Procurador ciente. Processo Nº RO-0010798-54.2017.5.15.0075 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 7216 Sessão realizada aos 29 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Acórdão Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o process

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17318 ANA ALICE DOS SANTOS(OAB: 102609/SP) ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE OLIVEIRA(OAB: 394229/SP) MUNICIPIO DE BATATAIS RICARDO ALEXANDRE TAQUETE(OAB: 169898/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO COSTA Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi PODER JUDICIÁRIO Desembargador

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 28498 Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE BRUNO LOBO (Relator),

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RECORRENTE ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. RECORRIDO ADVOGADO Relatora. RECORRIDO ADVOGADO Votação por maioria. Vencido o Desembargador José Pedro de CUSTOS LEGIS Camargo Rodrigues de Souza, que

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO CUSTOS LEGIS Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 38169 DEBORAH MACHADO LAMARCA ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA(OAB: 314524/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEBORAH MACHADO LAMARCA

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 3679 com fundamento no artigo 485, IV (incompetência em razão da matéria), do CPC. 3.5. Casso a decisão de tutela provisória de urgência - antecipada id. n. 3bde3b9, exceto quanto àquela da verba da condenação Paulo Augusto Ferreira abaixo; Juiz Titular de Vara do Trabalho 3.6. No mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o petitum, na forma da fundamentação, para conde

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/10/2019; recurso RECORRIDO ADVOGADO apresentado em 31/10/2019). Regular a representação processual. ADVOGADO Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indeniza