Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2735 166501/SP), MANOEL DA CUNHA (OAB 100740/SP) Processo 0004812-43.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004812) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Orlando Walter - Sociedade Territorial de Peruibe Ltda - Bernadete Araújo da Costa Campos - - Sociedade Territorial de Peruibe Ltda - Fazenda Pública Municipal - - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3886 declaração opostos às fls. 440/460, intime-se a Fazenda para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: “Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4714 da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RAQUEL DA CUNHA LOPES (OAB 301722/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 3001144-31.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Heloisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2786 assim, para tal mister, nomeio o engenheiro Sr. Ricardo Bueno Vianna. Intime-se o Sr. Perito da nomeação levada a efeito e para estimar os respectivos honorários periciais, no prazo de 03 dias. Com a comprovação nos autos do respectivo depósito judicial, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2395 das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizada, observandose, para eventual cobrança da sucumbência, os requisitos da Lei 1.060/50, já que se trata de beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. Praia Grande, 14 de setembro de 2009. - ADV MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2600 Juízo Deprecante. Ciência ao M.P. - ADV: RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2014 Processo 0000032-83.2010.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 3129 JUIZ: ENOQUE CARTAXO DE SOUZA 477.01.2010.018068-6/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Mandado de Segurança - SANDRA LUCIA DOS SANTOS X DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DORIVALDO FRANCISCO LORIA E OUTROS - Fls. 19 - Em análise sumária condizente com o momento atual do processo, vislumbro o “fumus boni iuris”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3908 P.I.C. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), KÉLYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), MONIQUE MELEIRO ROSSI (OAB 358357/SP) Processo 0651427-60.2013.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Estancia Balnearia de Prai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2405 Recebo o recurso de fls. 295. Intime-se o defensor para a apresentar as razões de apelação. ADV. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB 134.579. Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 672 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2005089-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º