Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2841 SP), THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS NEVES (OAB 202684/SP) Processo 1010473-67.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - I.P.M.P.G.I. - K.V.C. - - K.Y.L. - Fls. 2297/2298: defiro.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: ADILSON MARQUES DE SANT ‘ ANA FILHO (OAB 338079/SP), FLAVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2721 ESTADO DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP) Processo 3005651-35.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2539 NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 1007778-43.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TIM CELULAR S/A - Vistos. Em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2618 do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Int.. - ADV: THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP) Processo 1009191-57.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - Edson Bernardino de Paula Bernardino - Fazenda Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2812 alegações do autor, ausentes os pressupostos da verossimilhança, e ainda mediante a falta de prova documental da inclusão do nome do autor no rol de maus pagadores, INDEFIRO o pedido de Tutela Antecipada conforme requerido a fls. 14, item 37. No mais, cite-se e intime-se a ré da audiência que designo par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 74 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507207-36.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nobelplast Embalagens Eireli; Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP); Advogado: Guilherme dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2197 ELETROMOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Se manifestar o autor sobre impugnação aos Embargos do devedor apresentada. - ADV MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS OAB/SP 202766 - ADV CLAUDIA MAGALHÃES ARRIVABENE FERNANDES OAB/SP 197639 441.01.2009.001933-0/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Busca e Apreensão - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2275 Processo 1008193-26.2014.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Vistos. Sobre os honorários periciais de fls.43, manifeste-se o Município. Em caso de concordância, providencie o depósito no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 208 266.01.2006.001390-1/000000-000 - nº ordem 217/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTO MENESES X SIMONE SANCHES TENÓRIO ALVES - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Fica intimada a parte interessada para que, no prazo de quinze dias, compareça em cartório e manuseie as informações prestadas pela Receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2727 os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. PRYSCILA APARECIDA RODRIGUES impetrou o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar para que seja reintegrada na sua Função de Atendente de Educação II, com preservação de seus salários, alegado que foi aprovada em concurso público e que a