Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2009 teor: “Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 3114, indefiro a liberação do automóvel requerido, devendo esse permanecer apreendido, assim como eventuais outros objetos vinculados ao presente, até trânsito em julgado da condenação. Comunique-se (fls. 3112/3113). No mais, aguarde-se por ma

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2393ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800031-16.2018.9.26.0020 - (Controle 7279/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANA PAULA JANINE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OJ) - Despacho de ID 103572: 1. V

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 30 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0003189-23.2016.9.26.0040 (Controle 78972/2016) - 4ª Aud. SRA/SCS Acusado: SD 1.C JOSE VINICIUS PERES MAFFA Advogado: Dr(a). CATIA DE FATIMA JONAS DIAS OAB/SP 388072 Assunto: Fica V. Sa. INTIMADA a oferecer

Caderno único ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ministério Público lhe faz de ter cometido o crime do artigo 210, do Código Penal Militar o réu, por advogado que lhe foi nomeado, não apresentou preliminares, nem requereu a juntada de documentos ou justific

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relat

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ há para ser retificado ou decidido. Intime-se. No mais, fls. 1107 e verso, aguarde-se pelo prazo da lei. Após, Cls. Ciência." SP., 01/02/18. José Alvaro Machado Marques - Juiz de Direito. Processo Nº 000134

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1483 casal (autos digitais n. 2226886-28.2017.8.26.0000). As pacientes, por outro lado, encontram-se em situação distinta, uma vez que na residência delas foram encontrados 3.400 eppendorfs de cocaína, 7.750 porções de crack, 101 porções de maconha e 5,4kg de cocaína, quantidade que revela, nesta primeira análise, que as dem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 897 se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de PAULO HENRIQUE EXPEDITO ROSA pleiteando, em sede liminar, a revogação da prisão preventiva independentemente de fiança e, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, preferencialmente o comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1483 casal (autos digitais n. 2226886-28.2017.8.26.0000). As pacientes, por outro lado, encontram-se em situação distinta, uma vez que na residência delas foram encontrados 3.400 eppendorfs de cocaína, 7.750 porções de crack, 101 porções de maconha e 5,4kg de cocaína, quantidade que revela, nesta primeira análise, que as dem

Caderno único ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2264ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ sendo que tal documento foi emitido pelo ora paciente. Tal situação afasta o fumus boni iuris justificador da concessão liminar, mostrando-se adequada, ao menos nessa análise perfunctória, a continuidade das inv