Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2736 69 Réu: Wallace de Souza Santos - (preso) Imputação: art. 121, §2º, inciso II do Código Penal. Adv.: Dr. Rômulo Augusto Sanches Calvo (OAB/SP 379.271). Testemunhas: 2 testemunhas de acusação. Dia 07/02 - Horário: 13h00min Juíza Titular Processo: 0002504-98.2008.26.8.26.0001 controle 322/08. Réu: Renilson da Silva - (solto) Imput

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2416ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ dos autos - os quais já aportaram nesta Justiça Militar), cujos dados pessoais deverão permanecer sob sigilo, em envelope ou pasta própria, aos quais o patrono do indiciado poderá ter acesso, se for o caso, medi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1525 probatório as razões de exclusão por motivo de incapacidade física ou mental podem ensejar exclusão do egresso mediante sua exoneração, nos termos do art 39 do mesmo Diploma legal. Nos termos do art 37 do Decreto 54.911/2009, que regulamenta o sistema de Ensino da Polícia Militar, tem -se que:Artigo 37 - O estág

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 1094 municipal não faz contrato com os funcionários, nem com eles ajusta condições de serviço e remuneração. Ao revés, estabelece, unilateralmente, em leis e regulamentos, as condições de exercício nas funções públicas; prescreve os deveres e direitos dos funcionários; impõe requisitos de eficácia, capacidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2679 ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 2094455-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: D. P. do E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 197 Ricardo Canto Bugallo (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); 0102616-51.2009.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0102

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2736 70 §2º, inciso IV, c.c. art. 29, caput, ambos do Código Penal, por duas vezes (vítimas Jhonatas e Kaique), no art. 347, parágrafo único, c.c. o art. 29, caput, também do Código Penal; e no art. 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, c.c. o art. 29, caput, do Código Penal, tudo isso na forma do art. 69 do Código Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2210 Ferreira - Dr. Marcos Figueiredo Martins ciente da nomeação como dativo do réu David. - ADV: MARCOS FIGUEIREDO MARTINS (OAB 122951/SP), DANIELA PEREIRA GIL (OAB 178572/SP), ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 185734/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 92712

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 260 Advogado: Marco Antonio Romano (OAB: 71855/SP); Apelado: Delegado da 154ª Ciretran do Guaruja; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); 0022982-94.2013.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0022982-94.2013.8.26.0602; Assunto: For

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2078 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0007373-30.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - M.F.D. - Fls. 245/246: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do acusado Marcelo, sob alegação do fato de o réu ser pri