Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 713 defesa, fotografias mostrando que o réu ainda permanecia em regime aberto (fls. 66 usque 68). Tal determinação foi reiterada e apenas prestada em maio do presente ano, e depois novamente em 15/07/2104, afirmando a mesma Juíza que ‘’o mandado de recaptura foi expedido em 16/12/2013’’. Anote-se que em resposta ao ofício �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 328 Bresser Pereira (OAB: 118584/SP) - Renato Chehda Barjud (OAB: 220338/SP) - Guilherme Ziliani Carnelós (OAB: 220558/SP) Arnaldo Malheiros Filho (OAB: 28454/SP) - Flavia Rahal Bresser Pereira (OAB: 118584/SP) - Guilherme Ziliani Carnelós (OAB: 220558/SP) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 867 Nº 0052708-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: M. B. dos S. - Impetrante: R. da C. de S. J. - Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Adema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 536 artigo 589, caput, do Estatuto de Rito. Sendo assim, remetam-se os autos à Vara de origem, para as providências cabíveis. Providenciada a regularização, tornem-me conclusos. São Paulo, 29 de julho de 2013. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Douglas Luiz dos Santos

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 23/12/2020 (quarta-feira) JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA JOÃO LUIZ MORENGHI MÁRIO DEVIENNE FERRAZ EUVALDO CHAIB FILHO WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO GERALDO LUÍS WOHLERS SILVEIRA ABEN-ATHAR DE PAIVA COUTINHO MARCO ANTONIO DE LORENZI ANTONIO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 812 do pedido, legitimidade de parte e interesse de agir. No caso presente, já não há interesse de agir, de forma que INDEFIRO a inicial, nos termos do artigo 248, do Regimento Interno deste Tribunal. São Paulo, 14 de maio de 2014. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Thia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 462 pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1134 o endereçamento do presente habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça constitui erro material, pois a autoridade coatora indicada é o MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Assis e o pedido foi protocolado no sistema do TJSP. Processe-se o habeas corpus, distribuindo-se o feito. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1739 DESPACHO Nº 0025747-79.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Reinaldo Aparecido Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o patrono de Reinaldo Aparecido Pires a apresentar suas razões recursais. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 905 Ademais, melhor sorte não lhe assiste quanto ao alegado excesso de prazo, pois a verificação da demora apontada demanda análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, cls. São Paulo, 8 de agosto de 2