Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2024 36 OBSERVAÇÕES: 01 - Compensações de 11 a 19/11/15; 02 - O Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva assumiu a Presidência da Seção Criminal no período de 28/10 a 06/11/15, tendo em vista que o Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco usufruiu faltas abonadas e dias de compensação no período; 03 - Removido em 19/05/11 ao cargo de Juiz de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1646 UFESPs nesta etapa) tudo de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 15.855/2015, que alterou a Lei de custas nº 11.608/2003 - em guia GARE - código da receita 230-6 além de porte de remessa e retorno dos autos (em Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça), se houver gravação em mídia digital - tudo a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1903 inclusão no polo passivo já em fase de cumprimento de sentença, conforme precedentes doEg. Tribunal de Justiça de SP, necessária a instauração do respectivo incidente (como de desconsideração da personalidade jurídica), no qual deverá ser respeitado o contraditório e ampla defesa. Sobre o tema, precedentes doE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2535 Construtora Ltda - - MAFIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos. Fl. 1607/1608. Intime-se o exequente para que providencie os documentos necessários para apreciação pela Defensoria Pública. Fl. 1609. Intime-se o perito, por e-mail, para que aguarde a reserva dos honorários, que lhe será oportuna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2657 legais efeitos a desistência manifestada nos autos à fl. 309. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2729 11 22.2015.8.26.0537, julgada pela Colenda Sexta Câmara de Direito Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, integrada pelos eminentes Desembargadores doutores MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA (Relator), CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA (Revisor) e RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA (3º Juiz) que negou provimento ao recurso (fls. 415/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 549 Nº 2100086-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M. M. - Agravada: G. C. dos S. M. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 983 C.C.S. - Vistos.I - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.Fls. 225/235 (defesa prévia do réu): Anote-se no Sistema Criminal.Fls. 01/04: RECEBO a denúncia oferecida contra CRISTIANO CAETANO DOS SANTOS, por infração aos artigos 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006, c.c. o artigo 12 da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2401 apresentada nestes autos, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) dos créditos das credoras originárias MARIA DE LOURDES AGUIAR BONADIA REICHMANN (CPF: 184.147.458-49) e CAROLINA BONADIA REICHMANN (CPF: 259.981.518-52), em favor da cessionária METALÚRGICA MAUSER INDÚSTRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2044 se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinç