4.452 resultados encontrados para ricardo cardozo de mello tucunduva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 526 Pinheiro Bueno (OAB: 297175/SP) - - 4º Andar Nº 0032085-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Diego da Silva Santos - Impetrante: Alessandra Aparecida Destefani - Vistos. 1. Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 2. Vindas essas informações, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Ju
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1132 Barra Funda - Vistos. Aparentemente o endereçamento do presente habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça constitui erro material, pois a autoridade coatora indicada é o MM Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda e o pedido foi protocolado no sistema do TJSP. Processe-se o habeas corp
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 724 Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2- Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 3- Vindas essas informações (não, apenas, o fax que costuma precedê-las), dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. 4- Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 13 de junho de 2013. R
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 532 a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua extensão. 2- Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora. 3- Vindas essas informações (não, apenas, o fax que costuma precedê-las), dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 24 de julho de
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1132 Barra Funda - Vistos. Aparentemente o endereçamento do presente habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça constitui erro material, pois a autoridade coatora indicada é o MM Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda e o pedido foi protocolado no sistema do TJSP. Processe-se o habeas corp
TJSP 06/11/2014 - Pág. 1388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1388 Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 04 de novembro de 2014. LOURI BARBIERO - (Nos termos do artigo 70, § 1º, do RITJSP) - Magistrado(a) - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 10º Andar Nº 2192272-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano V • Edição 1108 • São Paulo, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JÚNIOR EM 17/01/2012 PROCESSO:583.00.2012.101482 Nº ORDEM:01.01.2012/000092 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DARLI FERNANDES ARAÚJO ADVOGADO:
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 590 condicional em que se encontrava o paciente, pelo fato de não haver entrado a cumprir suas condições. Alega-se transgressão das garantias do contraditório e da ampla defesa. DENEGO A LIMINAR. A decisão está fundamentada e, em princípio, encontra fundamento no poderes gerais do Magistrado. Processe-se. Int. São Paulo, 29 de ma
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 733 Nº 0163939-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Gerson Zamora Duque - Impetrante: Rafael Soares da Silva Vieira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - “Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 555 douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer e, após, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 16 de julho de 2013. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP) - Mairton Lourenco Candido (OAB: 112588/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1