Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2812 declarada pelo autor na petição inicial (R$ 1.528,00). Ou seja, está, em princípio, de acordo com o valor normalmente fixado. Consigne-se que, após a resposta, a presente decisão poderá ser revista, desde que os pressupostos que a determinaram sejam afastados. 3. Excepcionalmente, considerando que a pandemia de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2234 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Graziela Cugliandro de Almeida - Paciente: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO - Requerido: MMJD da 25ª Vara Criminal da Capital - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2302613-85.2020.8.26.0000 Relator(a): P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1812 Goncalves Filho - K2 Ar Condicionado Automotivo e Auto Center Ltda - Me - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, II), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por ORLANDO GONÇALVES FILHO em face de K2 AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO E AUTO CENTER LTDA ME. Sem custas e honorários nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1824 - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - V I S T O S F. 2113: regularize a procuração advocatícia no prazo de 02 dias, após o que tornem-me conclusos para apreciação do mandado de levantamento expedido (501/20). Int. - ADV: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), INES HELENA BARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1583 quaisquer indícios que pudessem justificar uma falsa acusação por parte dos policiais, que não teriam razão alguma para mentir e incriminá-lo. Inviável assim negar-se validade às palavras de policiais, máxime quando no exercício de suas funções. A propósito: “Os testemunhos de policiais destacados para a realizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1614 e retorno dos autos, no importe de R$ 32,70 (em Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça), se houver gravação em mídia digital - tudo a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. As guias deverão observar os requisitos do Provimento 33/2013, sob pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1950 legais para sua admissibilidade. Portanto, não havendo causa capaz de alterar a coisa julgada, princípio garantido constitucionalmente e visando a segurança jurídica, de rigor o indeferimento da ação revisional. Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE do pedido revisional, nos termos do art. 168, §3º, do RITJ. EDISON BRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2269 a duplicidade no pagamento. No mais, julgo extinta da execução e defiro vista dos autos ao Município para obtenção das peças necessárias à adjudicação, após o trânsito em julgado desta. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/ SP), JOSE ANTONIO DE SEIXAS PEREIRA NETO (OAB 53937/SP), ROSANA SCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1197 processo “. Mantenho a prisão preventiva conforme determinado as fls. 39 e verso, do apenso da Comunicação da Prisão em Flagrante, por inexistir alteração fática substancial. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se à Autoridade Policial requisitando o envio dos laudos por e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3807 considerados em tese, sejam aptos a afetar a honra subjetiva ou objetiva do autor, sua integridade psíquica ou emocional em níveis anormais. Não há, pois, dano moral indenizável. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a