Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 572 financeira incompatível com a traficância, além do que inexistem indícios suficientes de autoria. Por isso, pleiteia a concessão da ordem para ser deferida a liberdade provisória ao paciente, ou substituída a prisão preventiva por medidas cautelares diversas, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em “habeas corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 723 Nº 0002074-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: R. A. V. - Impetrante: M. S. da S. - Impetrante: J. A. do N. - Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2495 45 tinha inequívoca ciência, já na segunda-feira, 15 de maio, acerca da suspensão dos prazos processuais para o dia 12, sextafeira. Sabia, também, obviamente, por se tratar de noção rudimentar processual, que, com a suspensão do prazo em seu termo inicial, o início do lapso seria transferido para o dia útil subsequente. É di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 612 DESPACHO Nº 0012204-43.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Carlos de Almeida Leandro - Vistos. 1. Nos termos do parecer retro (fl. 182), retornem os autos à origem, COM URGÊNCIA, para a apresentação de razões pela d. defesa do acusado e, em segui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1275 Nº 2009103-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Fabiana de Araújo - Impetrante: André Luiz da Silva da Cunha - Vistos. 1- A providência liminar em habeas cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 805 Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 2104587-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 533 Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0142996-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Antonio Celso Hildebrand Neto - Impetrante: Emerson Flávio da Rocha - Fl. 13: Vistos. 1- A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 725 DESPACHO Nº 0059054-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Paciente: M. V. - Impetrante: M. A. A. B. - Impetrante: R. C. - Visto. Fl. 35/38, 50, 54/57, 59/62, 65/67, 69/72 e 75/88: mantenho o indeferimento do pedido de liminar, não somente pelos motivos já relacionados na decisão de fl. 15, mas, sobretudo, porque, como tamb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 481 da impetrante, não há como se avaliar a existência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”. Portanto, como não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão da medida postulada, que é exceção em caso de “habeas corpus”, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 454 conclusos. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013. Machado de Andrade Relator. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Daniela Tais Araujo de Ataide Moraes (OAB: 312826/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0097576-91.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro Neri Raymundo - Apelado: Ministério Público do