Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 15 Lei 13.467/2017 FLORIANOPOLIS, 24 de Setembro de 2018 Recorrente(s): 1. SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMACOES E ROBERTO BASILONE LEITE PESQUISAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SESCON/SC Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente Recorrido(a)(s): 1. VACCARO PARTICIPACOES S/A Decisão Monocrática Processo Nº AIRO-0000507-32

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 96 3. 3G PARTICIPACOES LTDA MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Decisão Monocrática Processo Nº AIRO-0000507-32.2017.5.12.0025 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA AGRAVANTE VACCARO PARTICIPACOES S/A ADVOGADO RICARDO CARLOS RIPKE(OAB: 18339/SC) AGRAVANTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 94 FLORIANOPOLIS, 5 de Novembro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS, 5 de Novembro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Decisão Monocrática Processo Nº RO-0002374-36.2016.5.12.0012 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928-A/SC) RECORRENTE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RÉU. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sem divergência, CONHECER DO RECURSO DAS AUTORAS, rejeitando a preliminar arguida pelo réu. No mérito, por unanimidade, NEGARLHE PROVIMENTO. Custas de R$5.313,00, pro rata à pr

Publicações Judiciais ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : RAFITEC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACARIAS RICARDO CARLOS RIPKE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL OS MESMOS 0000138 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000561-60.2010.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joaçaba : ANDRÉ MARDULA FILHO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MATERIAL PLÁSTICO DO OESTE : CATARINENSE : RICARDO CA

Publicações Judiciais ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ANTONIO MALTA NEVES ADVOGADO : GUILHERME ACOSTA MONCKS ADVOGADO : IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI ADVOGADO : FABRÍCIO CAGOL APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000245 APELAÇÃO CÍVEL 5001935-04.2011.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : OSMAR ONTIVEROS ADVOGADO : CLÁUDIO MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000246 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001931-40.2011.404.7203 (Proc

Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RICARDO CARLOS RIPKE EMBARGANTE : SANTA MARIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO : RICARDO CARLOS RIPKE INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE : TECNICA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO : RICARDO CARLOS RIPKE EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000309 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501376519.2015.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR EMBARGANTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ

Publicações Judiciais ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : PEDRO RIBEIRO DE MELO ADVOGADO : Leandro Augusto Buch ADVOGADO : PAULO TEXEIRA MARTINS 0000326 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000955-40.2010.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ISMAEL OLIVEIRA ADVOGADO : RUBEM IRINEU KEMPF 0000327 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000910-59.2012.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE

Publicações Judiciais ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000389 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2000.71.03.002102-2 200071030021022/RS RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : CEREALISTA IRMAOS ZAMBERLAN LTDA/ ADVOGADO : Cheila Cristina Schmitz REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VF DE URUGUAIANA 0000390 APELAÇÃO CÍVEL 0007151-93.2009.404

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 18 - divergência jurisprudencial. O Sindicato autor manifesta seu inconformismo com a decisão do Colegiado que eximiu as empresas recorridas 3G Participações Ltda. e CDL Participações Ltda. de pagar contribuição sindical. Consta do acórdão: FLORIANOPOLIS, 24 de Setembro de 2018 ROBERTO BASILONE LEITE Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente CONTRIBUIÇÃO SIND