Publicações Judiciais ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00012 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 0011600-83.2011.404.0000/SC RECTE PROCURADOR RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional METALURGICA TRAPP LTDA/ Ricardo Alencar Ulrich e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0017412-82.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO PROCURADOR INTERESSADO : : : : NEWTON MARIO BATTASTINI Luiz Henrique R

Publicações Judiciais ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deverá ser procedida à respectiva baixa, competindo a cada parte, caso entenda cabível, o ajuizamento do cumprimento de sentença na forma eletrônica.Nas demais ações, intimem-se as respectivas partes autoras para que se manifestem acerca do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias.Translade-se cópia desta decisão para cada ação a ser desapensada." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.72.02.0042116/SC AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A

Publicações Judiciais ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Ricardo Carlos Ripke e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : WILMAR CONTE : M P ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Carlos Ripke EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJULGAMENTO DA CAUSA. Deve ser negado provimento aos embargos de declaração que, a pretexto de suprir omissão, pretendem, na verdade, apenas o rejulgamento da causa e o prequesti

Publicações Judiciais ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA : RICARDO CARLOS RIPKE EXECUTADO : JUSSARA SFOGGIA RIGON : ANDRÉ LUIZ SFOGGIA RIGON : SFOGGIA & RIGON LTDA/ ME/ APENSO(S) : 2003.72.02.002427-3, 2003.72.02.002434-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução fiscal, com fulcro no art. 794, I, do CPC. As custas processuais são de valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), não ensejando diligên

Publicações Judiciais ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte. O recurso merece prosseguir, tendo em conta o devido prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos supostamente contrariados. Além disso, encontram-se preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009833-44.2015.4.04.9999/SC RECORRENTE : JOSE CARLOS MENEGAZZO ADVOGADO : Ricardo Carlos Ripke

Publicações Judiciais ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0004055-25.2012.404.0000/RS RECTE : VOLMAR ANTÔNIO SCHMIDT ADVOGADO : Ricardo Carlos Ripke RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : RAIO LUZ ELETRIFICAÇÕES LTDA/ DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0004055-25.2012.404.0000/RS RECTE : VOLMAR ANTÔNIO SCHMIDT ADVOGADO RECDO

Publicações Judiciais ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE : - FUNDESTE : Ricardo Carlos Ripke e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2004.72.02.001019-9/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Solange Dias Campos Preussler FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE : - FUNDESTE : Ricardo Carlos Ripke e outro DECISÃO Ante o exposto, nã

Publicações Judiciais ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ELIZANE TEREZINHA ENDELER ADVOGADO : RICARDO CARLOS RIPKE AGRAVADO : EUNICE ENDELER ADVOGADO : RICARDO CARLOS RIPKE AGRAVADO : RAIO LUZ ELETRIFICACOES LTDA 0000108 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011617-24.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : JOSE BRUNO KLEIN JUNIOR ADVOGADO : CÍNTIA ANTUNES PINTO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000109 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5011330-81.2015.4

Publicações Judiciais ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : Carla Luiza Mannrich : FERNANDA ARNS DA ROCHA 0000282 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001008-51.2010.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : RAFITEC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACARIAS ADVOGADO : RICARDO CARLOS RIPKE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000283 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006040-03.2011.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE

Publicações Judiciais ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0031001-05.2010.404.0000/SC ADVOGADO MERCADAO DE FRUTAS CHIAMOLERA LTDA/ e outro : Ricardo Carlos Ripke RECTE ADVOGADO RECDO : NILDO CHIAMOLERA : Ricardo Carlos Ripke e outro : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECTE : DECISÃO Ante o exposto, nã