Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 789 Intimado(s)/Citado(s): - KDB ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA - RDR CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS EIRELI - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Recebo o Agravo de Instrumento por regular, tempestivo e independente de preparo. Diante da presumida insuficiência econômica do reclamante, Mantenho a decisão agravada. intimem-se as duas primeiras reclam

Publicações Judiciais ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 13 de setembro de 2016. 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 000983344.2015.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : JOSE CARLOS MENEGAZZO ADVOGADO : Ricardo Carlos Ripke e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-

Publicações Judiciais ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: JENIFER PASQUALOTTO CANDIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000136 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062985-15.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CARLOS ADALBERTO VIEIRA KIRCHHOF (RÉU) ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) 0000137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061754-21.2015.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BAR

Publicações Judiciais ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SPAIPA S/A IND/ BRASILEIRA DE RECDO : BEBIDAS ADVOGADO : Romeu Saccani DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2006.71.08.003761-1/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CALÇADOS DAIELY LTDA/ ADVOGADO : Marina Terezinha Weiand Linden DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial

Publicações Judiciais ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Logo, ausente o prequestionamento para admissão do recurso extraordinário, aplicáveis, à espécie, as Súmulas 282 e 356 do STF. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.71.00.034470-8/RS RECTE : JOAO CARLOS SCHERER e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.71.

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDRÉ BARUFFI (OAB RS085742) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003573-41.2017.4.04.7202/SC (PAUTA: 2930) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE FUNDESTE / UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ UNOCHAPECO (AUTOR) PROCURADOR: RICARDO CARLOS RIPKE APELADO: VINCENZO FRANCESCO MASTROGIACOMO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339)

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: SULPRINT EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO KÜHLEIS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004912-46.2019.4.04.7111/RS (PAUTA: 361) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NATUMATE INDUSTRIAL DO MATE LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL FREH

Publicações Judiciais ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SAO HENRIQUE LTDA ME ADVOGADO: ROGÊ CARLOS DIAS REGIANI ADVOGADO: MAURICIO MARQUES CANTO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DO PRADO FLARESSO AGRAVADO: CRISTIANE HAUAGGE ADVOGADO: ROGÊ CARLOS DIAS REGIANI ADVOGADO: MAURICIO MARQUES CANTO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DO PRADO FLARESSO AGRAVADO: ZELIA MICHALAK HAUAGGE ADVOGADO: ROGÊ CARLOS DIAS REGIANI ADVOGADO: MAURICIO MARQUES CANTO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DO PRADO FLARESSO AGRAVADO: JOSIANE MICHALAK HAUAGGE DALL

Publicações Judiciais ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.72.16.002643-7/SC RECTE ADVOGADO RECDO : MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO : Antonio Matos dos Santos : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ADVOGADO RECDO PROCURADOR INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Guilherme Goldschmidt UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Na

Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : MABELLTUR TRANSPORTES LTDA/ ADVOGADO : Romario Selbmann RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.71.05.000862-9/RS RECTE : EGON KREVER ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL