Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3183 Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: JORGE ESPANHOL (OAB 141976/SP) Processo 1001446-16.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Duplicata - Gpc Rent A Car S/c Ltda - Jj Rodrigues Comércio de Motores Ltda. - Providencie-se o recolhimento da despesa postal. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1614 209989/SP) Processo 0026390-74.2013.8.26.0576 (057.62.0130.026390) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Baffi Fernandes - Banco Santander Sa - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 16/17, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 867 da Lei 7.347/85 (ação civil pública) só prevê incidência de custas nas hipóteses de litigância de má-fé. Aliás, esta disposição é oriunda do Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8.078/90 artigo 87). No artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03 não há previsão de diferimento de recolhimento p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1008 RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP) Processo 0002715-41.2009.8.26.0053 (053.09.002715-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ricardo da Silva Lima e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar - CBPM e outro - ciência à Cruz Azul e CBPM da petição dos autores às fls 702/703 - ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital natural de Manaus-AM, Pintor, pai José Sérgio da Silva Fonseca, mãe Maria Eliane Corvelo Fonseca, denunciado(a) como incurso(a) no(s) art.(s) 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar MEMORIAIS no processo em epígrafe, conforme art. 403, §3º, do Código de Processo Penal. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 843 Tribunal de Justiça, em provimento administrativo, determinou a aplicação da lei 11.960/09 à tabela. Em face da sucumbência, a ré arcará com as custas processuais e verba honorária, que fica fixada em R$ 500,00 (art. 20 § 4º C.P.C.), atualizada desta data até o pagamento, compatíveis com a praxe forense e coe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 2010 ANA PAULA GABANELA (OAB 230151/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP) Processo 053.08.113695-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alex Francisco de Faria e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Com a possibilidade da Fazenda do Estado fazer a penhora “on line”, o desconto em folha de paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 1615 Processo 007.02.006440-0/00001 - Execução de Título Judicial - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda. - Aline Augusto - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a manifestar-se quanto a resposta do oficio, no prazo de 05 dias.. - ADV: SAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1190 na extinção do processo nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, as quais, se reiteradas em contestação, serão examinadas oportunamente, na fase processual adequada. Há repercussão geral reconhecida sobre o tema (RE 1.202.071-SP), no entanto, não houve determinação de sobrestamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4228 articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSANE ALVES CORREIA DA SILVA (OAB 455584/SP) Processo 1039431-65.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - A.R.S. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade processual