Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2764 encontra óbice no Enunciado nº 13 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais. Assim, indefiro-o. Int. - ADV: MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP) Processo 1026090-59.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Alexandre Lima Passarello - Claro S/A - Vistos. Relató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1034 homologação da desistência recursal. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a desistência do recurso produz efeitos imediatos, tendo em vista que, nos termos do art. 501 do CPC, ‘o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso’. A produção dos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2267 haverá a constituição de título executivo judicial de pleno direito, como preceitua o disposto nos artigos 700 a 702, do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1020190-95.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - T.B.N.P. - O pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2238 O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do NCPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3372 a pagar o saldo devedor, sob pena de continuidade da execução. Ficarão suspensas a execução e qualquer medida constritiva até a recomposição do débito em aberto. Julgo extinto o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3929 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alice Alves da Silva Lima - Vivo S.a. - Certifique a z. Serventia o pagamento do MLE expedido. Após, nada mais sendo requerido em dois dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALAN RICARDO DA SILVA LIMA (OAB 467686/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8962 CSM n.º 2.663/2022, pena de cancelamento da distribuição. No mesmo ato, deverá proceder à inutilização da guia DARE nos termos do Provimento CG n.º 01/2020. Nada Mais. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/ SP) Processo 1059403-21.2022.8.26.0224 - Monitória - Compra e Venda - Jjgc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9518 RIBEIRO DE MOURA (OAB 466441/SP) Processo 1040992-27.2022.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.G.B.M. - Vistos. Nada a providenciar nestes autos. Adverte-se de que os pedidos e juntadas sejam feitos nos autos em apenso, já que este feito já se encontra sentenciado. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3949 incineração, devendo ser este juízo informado, bem como ser lavrado auto circunstanciado, subscrevendo-o. Incumbe, ainda, à autoridade policial que presidirá o ato de incineração a adoção das providências necessárias quanto ao transporte da droga até o local da incineração e a segurança que o cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2731 Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número d