Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3252 fim de possibilitar a extinção da execução. Saliente-se, por oportuno, que as custas de satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03) são de responsabilidade do(a) exequente, dado que é ele(a) o(a) destinatário(a) dos serviços forenses, de modo que deverão ser pagas por esse(a) ao

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 939 Marcos Daniel Souza de Paulo - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a audiência designada para o dia 15/07/202 às 10:00h, e tendo em vista que o réu não tem advogado cadastrado nos autos para acom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4696 efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas; e, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2350 apresentar declaração de isento, podendo ser obtida junto ao site da Receita Federal (campo consulta à restituição), a fim de demonstrar ser hipossuficiente financeiramente. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3535 RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 37555/BA) Processo 1026825-92.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Wesley Luiz Pinheiro - 1) Inicialmente, cumpre consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º do Código de Processo Civil é meramente relativa. Por se tratar juridicamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 946 Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS (OAB 257036/SP) Processo 1020291-35.2022.8.26.0001 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4296 ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nelson Jose dos Santos - Vistos. Cobansa Companhia Hipotecária e L. COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, qualificado(s) nos autos, ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Nelson Jose dos Santos, também qualificado(s). No que ora interessa, as partes requerem a homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4725 medida nos termos do art. 300 do CPC. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada para reconhecer a união estável entre o autor e a genitora da ré. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 146 RELAÇÃO Nº 0206/2021 ADV: SORIANO SANTOS TORRES (OAB 5561/AL), ADV: NELSON MIGUEL DIAS (OAB 1710/AL), ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL), ADV: BENJAMIM LINS DAS NEVES (OAB 807/AL) - Processo 0000646-74.2003.8.02.0001 (apensado ao processo 0000646-74.2003.8.02.0001) (001.03.000646-6) - Inventário - Inventário e Par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2672 Oficial de justiça haja visto que em fls. 59/61 consta somente uma guia de postagem. - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP) Processo 1027529-08.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Celso Dias - Aguarde-se o retorno do mandado d