Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4422 acolho em parte os embargos de declaração para sanar erro material e fazer constar que a atualização monetária e a incidência de juros de moratórios de 1% (um por cento) ao mês devem ser a partir dos cálculos (junho de 2020 fls. 21) e não junho de 2021, como constou no dispositivo da r. sentença. Mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6132 deverão ser vinculadas junto ao sistema informatizado - cf. Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 1.079/2020. Intime-se. - ADV: RIOS E MARQUES VALIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 32849/SP) Processo 1014225-49.2022.8.26.0224 - Notificação - Intimação / Notificação - Rcch Participações Ltda. Me.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 48 - ADV: FRANCIANE PEREIRA DE MENEZES (OAB 349636/SP) Processo 0005936-76.2009.8.26.0491 (491.01.2009.005936) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vistos. Defiro o pedido da exequente para suspensão da presente execução. Cadastre-se o código 61614 no Sistema. Decorrido o prazo de 06 meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2842 Processo 1027493-18.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Ribeiro Dias dos Santos - Vistos. 1 - Analisando o pedido apresentado, entendo não caracterizada a incapacidade financeira do autor para custear o processo e os honorários advocatícios, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 916 OLIVEIRA DA SILVA - ELLIS COSTA FABI - *) RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA de fls. 189/190, em face do acusado GERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, ficando deferida a manifestação retro do MP; II-) Cumpra-se o disposto no § único do artigo 384 do CPP, intimando-se o nobre Defensor do acusado, quanto aos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4858 de honorários nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo. 5) Havendo objetos apreendidos, acaso não reclamados no prazo de noventa dias do trânsito em julgado, nos termos do artigo 122 do Código de Processo Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 212 Processo 1111583-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ricardo da Silva Lima - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 916 OLIVEIRA DA SILVA - ELLIS COSTA FABI - *) RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA de fls. 189/190, em face do acusado GERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, ficando deferida a manifestação retro do MP; II-) Cumpra-se o disposto no § único do artigo 384 do CPP, intimando-se o nobre Defensor do acusado, quanto aos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 651 (OAB 163745/SP) Processo 1123435-24.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Shopping Center D - Welton Cavalcante dos Santos e outro - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER D ajuizou ação de execução por quantia certa em face de WELTON CAVALCANTE DOS SANTOS e AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2007 de prévia observância do contraditório para análise do mérito da questão Ausência de perigo de dano de difícil reparação Circunstância que justifica o indeferimento da tutela de urgência - decisão mantida por seus próprios fundamentos - Negase provimento ao agravo.” (TJSP; Agravo de Instrumen