5 resultados encontrados para ricardo da silva marques. apenso - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 934 6.706/2008. ADV. DR. WADI SAMARA, OAB/SP 41.626. 675.098 EXECUÇÃO CRIMINAL PI BAURU JP X ISRAEL ROMÃO ALVES. Apenso de Indulto. Fica a defesa intimada a se manifestar da cota do Ministério Público, a qual opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. DRA. ANA LUCIA R. S. BARROS DE MATOS, OAB/SP 126.266. 463.6
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 936 a defesa intimada do despacho que faculta a apresentação de quesitos para realização de exame criminológico no sentenciado. ADV. RAFAEL GUILHERME FRANZINI OAB/SP 208.916. 834.164 (P1 BAURU) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X GUSTAVO BRAULIO DA COSTA Apenso de Regime Aberto, fls. 44. Fica a defesa intimada do des
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2019 Execução Criminal - Ordem 1.031.662. RICARDO DA SILVA MARQUES. Apenso 02 ? Situação Processual: Folhas 106: Vistos. Providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da manifestação do Ministério Público de folhas 98/99. Após, tornem conclusos.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2018 assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (CPC/2015, art. 139, IV) Ausente demonstração sequer de indício de ocultação de patrimônio penhorável pela partedevedora, como acontece no caso dos autos, incabível o deferimento dos pedidos