Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no endereço indicado nas fls. 69 do arquivo em comento, para que no prazo de 30 (trinta) dias, o representante legal esclareça a divergência de informações prestadas em referidos PPP's, sob pena de expedição de ofício ao MPF para apuração de eventual crime de falsidade ideológica. No mesmo prazo, a empresa Corneta Ltda deverá juntar cópias integrais e legíveis dos PPRA de 2005 e 2008. Com a vinda da documentção, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Inclua-se em pa

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO : : : : : : : JOSE FERREIRA RIBAS espolio FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA e outro RICARDO DE LIMA CATTANI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro Departamento Nacional Estradas Rodagem DNER OS MESMOS DESPACHO 1. Fls. 123/143: indefiro o pedido de Aloysio Raphael Cattani para que seja intimado dos atos processuais uma vez que o peticionário não faz parte do presente feito. 2. Publique-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2012

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença conforme certidão Id 16827412, requeira a parte autora o que de direito, sob pena de arquivamento do feito. SãO PAULO, 30 de abril de 2019. AÇÃO POPULAR (66) Nº 5029844-88.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI - SP82279 RÉU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. ID nº 16679367: mantenho a r. decisão (ID nº 16523612) por se

Publicações Judiciais II ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP173021 HERMES ALCANTARA MARQUES (Int.Pessoal) REQDO(A) : JONAS MARTINS DE ARRUDA ADV : SP106326 GUILHERME SONCINI DA COSTA PARTE A : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA e outros(as) 00026 ApCiv 2278287 0020369-67.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : JOSE PASCOAL COSTANTINI ADV : SP355061A SUZANA DE CAMARGO GOMES ADV : SP140284B MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020621-95.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.020621-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE FERREIRA RIBAS espolio SP066897 FERNANDO

Publicações Judiciais I ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Subsecretaria Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 20454/2013 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RPAI CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRAMINUTA AGRAVO(S) - INADMISSIBILIDADE DE RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0010787-74.1997.4.03.0000/SP 97.03.010787-7/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO ASSISTENTE PROCURADOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO OSVALDO BOTEGA (= ou > de 60 anos) SP122295 REGINA CRISTINA FULGUERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS OSVALDO BOTEGA (= ou > de 60 anos) SP122295 REGINA CRISTINA FULGUERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00078963220108260459 1 Vr PITANGUEIRAS/SP 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040507-61.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.040507

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 41293922: Prejudicado o requerimento do autor, considerando que, neste momento, todo o Estado de São Paulo encontra-se na fase amarela do Plano São Paulo, em razão do aumento do número de casos e internações devido à pandemia. Reitero a necessidade que o autor se manifeste nos termos do despacho id 39799842, uma vez que a videoconferência se mostra atualmente o meio mais célere e eficaz ao andamento do processo, mormente considerando a informação fornecida que a testemunha Carolina

Publicações Judiciais II ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR APTE APTE APTE ADV APDO ADV APDO : : : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica CARLOS ISABEL OLIVEIRA BLANCO reu preso DE LOS SANTOS VILLALBA CENTURION reu preso RODRIGO SANTANA ELPIDIO CESAR MACENA DO AMARAL DANIEL REGIS RAHAL (Int.Pessoal) OS MESMOS 00006 AI 485851 0026610-63.2012.4.03.0000 000191406201140 SP RELATORA AGRTE PROC AGRDO ADV PARTE R PROC ADV PARTE R ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : : : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR FUNDACAO CULTURAL PALMARES RENATO CESTAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1659 Processo 1005083-25.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Doceira Campos do Jordão Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a gratuidade de justiça concedida à requerente, reconsidero o despacho de fls. 644. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) di