Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5040 ACAO CIVIL PUBLICA 0013057-11.2014.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 957 - RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO IFSP(Proc. 389 - CHRISTIANNE M P PEDOTE E Proc. 753 - EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA) X FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP(SP299487A - ANTONIO CHAVES ABDALLA) X EDUARDO ANTONIO MODENA(Proc. 753 - EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA) INTIMAÇÃO DE SECRETARIANos termos do inciso XXIX, do art. 2º,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5040 ACAO CIVIL PUBLICA 0013057-11.2014.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 957 - RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO IFSP(Proc. 389 - CHRISTIANNE M P PEDOTE E Proc. 753 - EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA) X FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP(SP299487A - ANTONIO CHAVES ABDALLA) X EDUARDO ANTONIO MODENA(Proc. 753 - EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA) INTIMAÇÃO DE SECRETARIANos termos do inciso XXIX, do art. 2º,

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.460 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO modificativo ou extintivo (defesa indireta de mérito) do direito do(a) autor(a), bem como não é o caso de julgamento antecipado de mérito ou extinção do processo (artigos 348 a 356 do CPC 2015), motivo pelo qual passo a sanear o feito. 2. Insira-se a tarja indicativa da gratuidade deferida na p. 50. 3. Retifique-se o cadastro do feito para constar que o assunto principal diz respeito ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Oportunamente, se e em termos, este Juízo providenciará a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 10. Após a intimação do(a) advogado(a) acerca da liberação dos valores a título de honorários sucumbenciais e ou pagamento a título de Requisição de Pequeno Valor (RPV), na hipótese de remanescer eventual pagamento de PRECATÓRIO, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até que haja comunicação de sua liberação pelo E. TRF3, ocasi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 7255 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005285-70.1999.403.6181 (1999.61.81.005285-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. RITA DE FATIMA DA FONSECA) X LUIZ CARLOS ABRAO ASSAM(SP103918 - JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS E SP138282E - MARCELO PIMENTA KRENN) Autos nº. 0005285-70.1999.403.6181Sustenta o acusado, às fls. 759/762, que os débitos consubstanciados na NFLD 31.914.006-7 encontram-se com a exigibilidade suspensa, diante d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Titular: Dra. Raecler Baldresca Expediente Nº 7255 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005285-70.1999.403.6181 (1999.61.81.005285-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. RITA DE FATIMA DA FONSECA) X LUIZ CARLOS ABRAO ASSAM(SP103918 - JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS E SP138282E - MARCELO PIMENTA KRENN) Autos nº. 0005285-70.1999.403.6181Sustenta o acusado, às fls. 759/762, que os débitos consubstanciados na NFLD 31.914.006-7 encontram-se com a exigibilidade suspensa, diante d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002087-43.2015.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X IVON TOMOMASSA YADOYA(SP147602 - RUBENS DOS SANTOS) Tendo em vista a necessidade de readequar a pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência admonitória para o dia 24/11/2017, às 18:00 horas, mantidas as demais determinações anteriores.Intimem-se as partes. 0000479-93.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RICARDO VEIGA PEREIRA(SP162029 - JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR E SP095477 - DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA E SP027276 WALTER PASSOS NOGUEIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002087-43.2015.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X IVON TOMOMASSA YADOYA(SP147602 - RUBENS DOS SANTOS) Tendo em vista a necessidade de readequar a pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência admonitória para o dia 24/11/2017, às 18:00 horas, mantidas as demais determinações anteriores.Intimem-se as partes. 0000479-93.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RICARDO VEIGA PEREIRA(SP162029 - JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR E SP095477 - DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA E SP027276 WALTER PASSOS NOGUEIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011003-52.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010479-55.2016.403.6181) BINBIN WANG X ZHOU YOUNG QIN X WANGCHUN DU(SP359742 - FABIO NASCIMENTO RUIZ) X JUSTICA PUBLICA Determino o desapensamento destes autos do inquérito policial nº 0010479-55.2016.4.03.6181 para prosseguimento das investigações naqueles autos.Intime-se a defesa para que faça prova da regularidade fiscal das mercadorias apreendidas.Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0028239-23.2003.403.6100 (2003.61.00.028239-1) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA E SP135372 - MAURY IZIDORO) X CIELO S.A.(SP048678 - ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA E SP112954 - EDUARDO BARBIERI) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X CIELO S.A. Dê-se ciência às partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001934-21.2011.403.6100 - ADILSO