Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15.1988.403.6182 (88.0006846-4)) BENEDITO APPAS X LEONOR DE BRASILIA BOCCIA(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 41 - MARIA CHRISTINA P F CARRARD) Recebo os embargos SEM EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista que o bloqueio efetuado pelo sistema BACENJUD (penhora de dinheiro) foi insuficiente.O artigo 739-A, 1º, do CPC fixa, como regra, a nãosuspensividade e somente autoriza a medida excepcional de suspensão da execução quando relevantes os fundamentos declinados na inicial e o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15.1988.403.6182 (88.0006846-4)) BENEDITO APPAS X LEONOR DE BRASILIA BOCCIA(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 41 - MARIA CHRISTINA P F CARRARD) Recebo os embargos SEM EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista que o bloqueio efetuado pelo sistema BACENJUD (penhora de dinheiro) foi insuficiente.O artigo 739-A, 1º, do CPC fixa, como regra, a nãosuspensividade e somente autoriza a medida excepcional de suspensão da execução quando relevantes os fundamentos declinados na inicial e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784 333 Bataguassu 1ª Vara de Bataguassu JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL GOULART VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO KAZUO KUBOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0111/2017 Processo 0000211-55.2017.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Raul Vieira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 989 (OAB: 136274/SP) (FUNAP) (Fls: 09) 0066618-22.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Peterson Luiz de Souza e outro - Apelante: Gedeão Barbosa Saldanha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 666 Nº 0710721-24.2010.8.26.0000/50003 (994.08.099654-6/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Campinas - Agravante: KS Produtos Automotivos Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB: 100068/SP) -

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Manifeste-se a autora sobre a contestação (ID-6163357). São Paulo, 15 de janeiro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5016510-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AUTOR: ADELMO ANTONIO LEITE DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSCILEIA TEODORO SEVERIANO MENDONCA - SP209907-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de cópia legível e devidamente ordenada dos documentos refere

Publicações Judiciais II ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 20 de maio de 2014, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00017 ACR 44900 0000282-87.2008.4.03.6127 SP RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA APTE : ANTONIO SERGIO BAPTISTA ADV : SP085822 JURANDIR CARNEIRO NETO APDO(A) : Justica Publica 00018 AC

Publicações Judiciais I ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000372-73.2004.4.03.6115/SP 2004.61.15.000372-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR ROYAL CANIN DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA ANA LUIZA IMPELLIZIERI DE SOUZA MARTINS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARL

Publicações Judiciais I ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010097-49.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.010097-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SP135406 MARCIO MACHADO VALENCIO e outro(a) ABP BRASIL LTDA e outro(a) RAIMUNDO PEREIRA VELOSO JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00476999420104036182 12F Vr

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 61834/2019 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0010787-74.1997.4.03.0000/SP 97.03.010787-7/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO ASSISTENTE PROCURADOR RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :