3.002 resultados encontrados para ricardo de lima cattani - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3399 Processo 1001402-85.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mar e Monte - Guilherme Guerra de Souza - - Gabriel Guerra de Souza - Vistos. Ante a não intimação dos Executados pela via postal (fls. 169/174), expeça-se edital de intimação, com pra
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3585 20 Paulo Cesar de Oliveira R$1.706,06 Paulo Cesar Lanes R$12.411,17 Paulo Cesar Moraes R$14.287,74 Paulo Cesar Moretti R$8.789,59 Paulo Cesar Tuma R$616.955,60 Paulo Cesar Vieira R$1.555,52 Paulo da Silva Martins R$554,66 Paulo da Silva Martins R$2.031,15 Paulo Donizeti Fornereto R$4.467,29 Paulo Donizeti Goulart R$338,16 Paulo Donizeti Goula
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2863 bem como para prestar contas sobre sua situação financeira, desde a data em que deferida a penhora sobre o faturamento e (b) apresentou apenas e tão somente uma planilha assinada por seu representante legal, indicando um faturamento negativo no mês de maio de 2019, que não satisfaz a determinação ex
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1886 Des. Claudio Marques, j. 14-9-2017, v.u.) “Merito - Insurgencia contra os honorarios advocaticios fixados - Pretensao a reducao - Admissibilidade - Imprescindivel a observancia dos requisitos do art. 85, 2o do CPC e dos principios da proporcionalidade e da razoabilidade - Recurso provido” (Apelacao no 1606200-22.2
8 - Destarte, no presente caso, tendo em vista a fixação da limitação territorial à competência do órgão julgador da ação civil pública, falece aos apelantes, porquanto domiciliados em São Roque/SP, Município não abrangido pela 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, o direito de requerer a execução provisória e individual da sentença civil, por força dos limites impostos na sentença condenatória, embora também provisória. 9 - Apelação não provida. Desembargador Fed
DR. CIRO BRANDANI FONSECA Juiz Federal Titular Nivaldo Firmino de Souza Diretor de Secretaria Expediente Nº 5767 ACAO CIVIL PUBLICA 0017268-22.2016.403.6100 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP(Proc. 1325 - ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS CLASSES PROFISSIONAIS(SP196921 - ROBERT FURDEN JUNIOR E SP362674A - WALTER MASTELARO NETO) X ALFREDO ARIAS VILLANUEVA(SP196921 - ROBERT FURDEN JUNIOR E SP362674A WALTER MASTELARO NETO) X EMA REGINA TIPPE Nos termos do item 1.5
SãO PAULO, 30 de janeiro de 2018. 5818 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5000325-94.2017.4.03.6135 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI - SP82279 RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, formulado em sede de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo FÓRUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DE ANIMAL (organização não governamental) em face
0010915-63.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE) X DOLCE ZIA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME(SP297704 - ANSELMO CIANFARANI) X FABRICIA SOLLNER X ROSSANO DE ANGELIS JUNIOR Nos termos do inciso XVII, alínea h, do art. 2º, da Portaria nº 35/2016, por ordem do MM. Juiz Federal Dr. Heraldo Garcia Vitta, fica a parte autora intimada para vista da juntada de docu
Manifeste-se o(a) embargante quanto à impugnação da embargada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0083440-50.2000.403.6182 (2000.61.82.083440-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X WOLLY BRASIL COMERCIAL LTDA X ABRAO LUIZ ZONETE DA FONSECA(SP111301 - MARCONI HOL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 83 dependentes, sob pena de multa diária de R$1.000,00 por dia em que ficar constatado o cancelamento ora vedado, limitada a 10 dias por ora. No mais, ante o novo pedido de tutela deduzido, EMENDE a autora sua inicial, a fim de retificar o pedido principal deduzido, no prazo de 15 dias sob pena de revogação da liminar e