Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o(a) embargante quanto à impugnação da embargada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0083440-50.2000.403.6182 (2000.61.82.083440-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X WOLLY BRASIL COMERCIAL LTDA X ABRAO LUIZ ZONETE DA FONSECA(SP111301 - MARCONI HOL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 523 Percebe-se que a obrigação da impugnante de autorizar, fornecer e custear deveria ter sido realizada na mesma data da decisão, isto é, em 12/01/2018. O exequente-impugnado comprovou o protocolo da decisão em 12/01/2018 (fls. 16 deste incidente). A decisão que deferiu a tutela provisória de urgência é clara ao m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 523 Percebe-se que a obrigação da impugnante de autorizar, fornecer e custear deveria ter sido realizada na mesma data da decisão, isto é, em 12/01/2018. O exequente-impugnado comprovou o protocolo da decisão em 12/01/2018 (fls. 16 deste incidente). A decisão que deferiu a tutela provisória de urgência é clara ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1052 - - Polifrigor S/A Industria e Comércio de Alimentos (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - - Solcasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lajinha Agropercuária de Itapui Ltda. - - Allfrigor Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Realy Administradora de Bens Ltda. - - WAGNER ROBERTO FERRO - Miguel Augusto Machado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 9 a R$ 7.728.526,02. 4. Em que pese a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade à pessoa jurídica, de rigor a comprovação da real impossibilidade de pagamento das custas processuais. Assim, inexistindo comprovação nos autos de insuficiência de recursos, posto não ser suficiente as cópias de contas banc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 700 Processo 1003402-78.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Maurício César Silva Piva - Fls. 149: O patrono, ao peticionar, deverá observar o andamento processual e a pertinência do pedido, de forma a evitar procedimentos desnecessários que contribuam para a morosidade da justiça, como o envio do feito à inócua con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2421 procedente a ação para declarar que a autora Shirley transferiu o veículo descrito na inicial para as rés Sonia e Associação, que devem passar a figurar, a partir da data de publicação desta sentença, como proprietárias do bem, perante o DETRAN. Defiro medida de tutela de urgência para determinar que se ofic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 228 Processo 1084180-30.2017.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - BANCO SAFRA S/A - Saraiva Equipamentos Ltda - - Guilherme Saraiva de Moraes - - Bruno Saraiva de Moraes - - Luciana Patricia Azevedo Saraiva - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, na ordem de trabalhos da fila de decu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3784 DE JUSTIÇA -Pessoafísica- Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de concessão de gratuidade de justiça Descabimento - Hipótese em que, identificados pelo juiz de primeiro grau elementos de convicção que afastariam a presunção de hipossuficiência, cabia aos agravantes a comprovação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 700 Processo 1003402-78.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Maurício César Silva Piva - Fls. 149: O patrono, ao peticionar, deverá observar o andamento processual e a pertinência do pedido, de forma a evitar procedimentos desnecessários que contribuam para a morosidade da justiça, como o envio do feito à inócua con