Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 379 para decisão sobre o tema da impenhorabilidade.Intimem-se. - ADV: BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB 7425/PR), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), RODRIGO SHIRAI (OAB 208567/SP), BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB 7425/ PR), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 1085118-64.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 149 CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1077404-48.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Adriano Pires Paiva - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou art. 351 do CPC). - ADV: TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1264 parcela e juros desde a propositura da ação, o que implicou em 4% para todas as parcelas.A condenação foi à restituição em dobro, por isso, o contador partiu do valor dobrado de cada parcela depositada pelo embargante, lembrando-se que a ordem dos fatores não altera o produto.A fls. 178/182, o contador realizou o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 281 considerarmos o aumento do índice de invasões cibernéticas, o que torna a fraude fato previsível.Assim, sendo ineficiente o serviço, a dúvida deve ser interpretada em favor da autora. E, estabelecido, assim, que não houve a realização de acessos e provável falha do serviço da ré, considera-se a responsabilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 320 e a condenação dessa ré na obrigação de indenizar a autora, pelos danos decorrentes do ilícito em questão.. DANO MORAL - O protesto indevido de titulo constitui, por si só, fato ensejador de dano moral - Indenização por danos morais mantida na quantia de R$8.000,00, com incidência de correção monetária a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3370 no prazo acima de 3 (três) dias a contar da citação. 2. O(A)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer o pagamento parcelado (necessariamente por meio de advogado) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito de trinta por cento (30%) do valor da ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 201 Processo 1082113-29.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adolf Herzog - Fausto Cesar Tavares Coimbra - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3010 decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo, por mandado. P.R.I.C.” - ADV: GUILHERME HUGO GALVAO FILHO (OAB 77452/SP) Processo 0884630-20.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sheik S/A Industria e Comercio Sentença proferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 414 ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”, ao que parece se assemelhar a hipótese vertente, posto que se socorrendo a ré da ausência de registro na ANVISA. Nesta esteira é que este Tribunal vem decidindo em casos envolvendo os mesmos medicamentos prescritos ao autor: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 887 Processo 0021074-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.N.S. - Fls. 105/119: “J. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, Após, conclusos. SP, 19/12/2014”. - ADV: DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP) Processo 0023154-87.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visi