Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 95 O apelo é tempestivo, tendo em vista o período momesco - a publicação da decisão recorrida se deu em 01/02/2016 e a No que tange às alegações de reapreciação meritória do apresentação das razões recursais em 11/02/2016, conforme se fundamento a respeito da manutenção do entendimento do pode ver dos documentos IDs 739f2a2 e 242952e. Juízo de origem quan

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nesta assentada. 96 protestos, em razão do cerceio ao seu direito de defesa, os quais foram renovados em razões finais. Assegura que não Defiro o pedido de adiamento, devendo a parte autora teve a oportunidade de realizar prova oral concernente ao comprovar no prazo de 05 dias, o motivo do não pagamento das horas extras trabalhadas. Pontua que, em comparecimento da t

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 84 repise a respeito de matéria já, perfeitamente, decidida no acórdão embargado. Não tem razão. PODER JUDICIÁRIO No que tange às alegações de reapreciação meritória do JUSTIÇA DO TRABALHO fundamento a respeito da manutenção do entendimento do Juízo de PROCESSO nº 0000999-62.2013.5.06.0144 (RO) EMBARGANT

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 28.06.2016 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 79, DE 28 DE JUNHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, RESOLVEM: I –Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67, de 06 de junho de 2016, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente a VAGAS UNIFICADAS �

Poder Executivo ● 08/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DPC nº 026 /2020 A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - R E COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – 0576720-24 – Rodovia PE 590, KM 21,1 Sede, Ipubi – PE - Processo nº 2017.000004443038-76 - R E COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – 0576720-24 – Rodovia PE 590, KM 21,1 Sede, Ipubi – PE - Processo nº 2017.000004441103-18 - DIOGENES LUMAR DE BRITO NETO ME – 0361920-66 – Vila das Batistas n°40, Zona Rural, Araripina – PE - Processo nº 2017.000004458842-87 Petrolina

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA PORTARIA SERES/CPD nº 116/2016, de 11 de agosto de 2016. O SECRETARIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do artigo 14 da Lei nº 11.929, alterada pela Lei Complementar nº 158/2010; considerando os fatos e