Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 992 proferida nos autos. efeito, restando mantida, pois, a propriedade da embargante sobre DECISÃO RESOLUTIVA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO os bens em caso, o que foi claramente compreendido pela embargante, tanto que se reportou a esses fundamentos em sua No dia 01º do mês de setembro do ano de 2021, nos autos do insurgência, em relação aos quais manifestou discord�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 819913551-49 730281503-87 860501413-04 510727183-91 389016843-49 378925843-15 022001881-29 830733021-15 031925284-19 378480543-49 031323561-90 058051464-10 004414411-30 658567403-00 017253321-08 005229281-96 466055413-91 482307581-15 037461593-42 667383693-87 887226001-91 016921111-83 744680301-00 046005311-67 615494523-04 786298293-20 589919643-20 034456334-01 053252223-09 058510604-50 913979953-00 009537931-25 795807261-91 937995943-53 300

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 EIRO BARBOSA . AUSENTES OS DENUNCIADOS EDGAR LUIZ DE FREITAS, AND RE LUIZ DE FREITAS, ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR, TULIO DA CUN HA ALVES, TEREZINHA CAETANO DE FREITAS E RICARDO DE ALMEIDA ROSA, CUJOS MANDADOS DE INTIMACAO NAO FORAM EXPEDIDOS PELA SERVENTIA C RIMINAL, BEM COMO OS SEUS DEFENSORES DOS REUS, OS DRS. LUIZ INACI O MEDEIROS BARBOSA OAB/GO 12.172 , DEFENSOR

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 L DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS CGJGO ART. 368I. FICA AUTORIZADA A ADOCAO DO DESPACHO-MANDADO PELOS MAGISTRADOS, O QUAL CONSISTE N A PROLACAO DE ATO DECISORIO CUJO TEOR SIRVA AUTOMATICAMENTE DE IN STRUMENTO DE CITACAO, INTIMACAO, OFICIO OU ALVARA JUDICIAL, COM E XCECAO DO ALVARA DE SOLTURA, POR INCOMPATIBILIDADE COM A RESOLUCA O N 108/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC

Publicações Judiciais I ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE PARCIAL - ARTIGO 42 DA LEI 8.213/91 SÚMULA 07/STJ. - As alegações de que não restou comprovada a incapacidade total e permanente do segurado para fins de concessão de aposentadoria por invalidez, não podem ser analisadas em sede de recurso especial, por exigir reexame de provas, vedado pela Súmula 07/STJ, conforme entendimento firmado na Eg. 3ª Seção desta Corte. Precedentes (EREsp 243.029/SP, Rel. P/Ac�

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800094250 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DE INQUIRIC AO JUIZO DEPRECANTE: JUIZO CRIMINAL DA MIRANORTE/TO DENUNCIADOS: EDGAR LUIS DE FREITAS E OUTROS DESPACHO/OFICIO 1 CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE G O IAS CGJGO ART 368I FICA AUTORIZADA A ADOCAO DO DESPACHO-MANDADO PELOS MAGISTRADOS, O QUAL CONSIST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretendem produzir, justificando-as.Int. 0003507-79.2012.403.6126 - JOSE FERREIRA DE MELO(SP139422 - SERGIO RUBERTONE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 281/294.Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0003551-98.2012.403.6126 - IRENIO DIAS DE OLIVEIRA(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP166676 PATRICIA BEDIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso de fls. 96/111 em

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 S PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA, DRA DEBORA VIDAL DE ALMEIDA ROCHA . ABERTA A AUDIENCIA , CONSTATOU-SE A PRESENCA DE 01 (UMA) TESTEM UNHA ARROLADA PELA DEFESA DE ANDRE LUIS, ZANONE E TEREZINHA , QUA L SEJA: RICARDO JOSE LIMA, QUE FOI INQUIRIDO , CONFORME PRELECION A O ARTIGO 203 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SISTEMA DE GRAVACA O MAGNETICA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DE UM D

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1953 Civil, determinando: a) a notificação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa, documentos e eventual reconvenção, nos termos 1. Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade do artigo 335 e 343 do CPC, sob pena de revelia e confissão ficta pública objeto do Decreto-Lei n. 06, de 20 de março de 2020, quanto à matéria de

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2 teor da(s) seguinte(s) conclusão(ões) do(s) acórdão(s): "Acordam site www.trt20.jus.br - sistema PJe, utilizando-se, os Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal obrigatoriamente, do navegador Mozilla Firefox, que pode ser obtido Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer o no seguinte endereço: http://www.mozilla.org/pt-BR