Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 264 CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Diante do ofício de pág.203, intime-se as partes e em especial, a parte autora para, no dia 22/02/2017, às 07h, comparecer perante a PEFOCE, localizada na Av. Pres. Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza/CE e participar de exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 637 9093332-29.2004.8.26.0000 (994.04.079343-0) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Construtora Crs Scomparim Ltda - Apelado: Celso Ferreira da Silva Porto e Outra Apelado: Maria de Lourdes Marafon Porto - Interessado: Habib Kamel Noumi e Outra - Negaram p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

André.Desta forma, e, considerando ainda a Súmula nº 689 do STF, segundo a qual o segurado pode ajuizar ação contra a Instituição Previdenciária perante o Juízo Federal do seu domicílio ou nas Varas Federais da Capital do Estado-Membro, esclareça o autor a propositura da presente demanda perante este Subseção Judiciária.Após, tornem.Int. 0003673-14.2012.403.6126 - NIVALDO GENEROSO(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E SP246919 ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 276 relação a segurança da obra. Há nítida verossimilhança e prova, para o fim antecipatório, pode ser considerado inequívoco. A irreversibilidade econômica não se sustenta, data venia, mormente diante do risco maior a ser suportado pelo agravante e pelos condôminos (que colocam sua vida em risco). Assim, antecipo a tutela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

André.Desta forma, e, considerando ainda a Súmula nº 689 do STF, segundo a qual o segurado pode ajuizar ação contra a Instituição Previdenciária perante o Juízo Federal do seu domicílio ou nas Varas Federais da Capital do Estado-Membro, esclareça o autor a propositura da presente demanda perante este Subseção Judiciária.Após, tornem.Int. 0003673-14.2012.403.6126 - NIVALDO GENEROSO(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E SP246919 ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 476 20 Magazine São Paulo Ltda.- RÉ: Nella Indústria Têxtil Ltda- Oficie-se o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protestos da Comarca de Maceió para que cumpra a decisão liminar também em relação aos protestos constantes na certidão às fls. 37. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, em 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perdurou até a entrada em vigor do Decreto n. 4.882, de 18 de novembro de 2003, que fixou o limite em 85 dB(A). Assim, de 01/01/2000 até 17/11/2003 (data anterior à vigência do Decreto n. 4.882/2003), o autor não estava exposto a ruído superior ao permitido em lei, não fazendo jus, pois, ao reconhecimento da especialidade. De 18/11/2003 até 29/11/2007, esteve exposto a ruído superior ao permitido em lei, fazendo jus, pois, ao reconhecimento da especialidade. Em relação a este último

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamento obedecendo aos parâmetros fixados na sentença.Isto posto, acolho os embargos, para substituir o dispositivo da sentença pelo que segue: Isto posto e o que mais dos autos consta, julgo procedente a ação, para declarar a nulidade do débito fiscal de R$40.081,29 (quarenta mil, oitenta e um reais e vinte e nove centavos), constante do Documento de Arrecadação Fiscal de fl. 314, apurado mediante apresentação da declaração de ajuste anual n. 2118259468, recibo n. 05.27.98.65.91

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 381 as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.P. R. I. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO (OAB 27823/CE) - Processo 0128613-03.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 397 Nº 990.10.156337-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Z. de A. G. - Agravado: A. B. S. - FLS. 429: 1. (...) NÃO É O CASO DE CONCESSÃO DA LIMINAR, DEVENDO SER AGUARDADO O JULGAMENTO DO RECURSO PELO MÉRITO, COM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2. (...). 3. INTIMESE O AGRAVADO