Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 175 REVESTIMENTOS S/A 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Advogado(s): 31274-BA LUCAS COSTA MOREIRA;57863-RJ Polo Ativo(s): CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S ANDRE ANDRADE VIZ A;SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO (10) 0000420-75.2019.5.05.0195 Advogado(s): 18458-BA FLÁVIO CUMMING DA SILVA;29930-PE Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ GUSTAVO C

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECORRIDO TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON DE JESUS SANTOS PEREIRA - PARANAPANEMA S/A - TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Processo Nº AP-0000209-10.2016.5.05.0271 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. AD

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1360 art. 879, da CLT, conforme se infere da decisão com ID 9c84610 e 2f13b7c. PODER JUDICIÁRIO Registre-se, ainda, a facultatividade judicial da adesão ou não no JUSTIÇA DO Regime Especial de Execução Forçada, com base na análise sistemática da fase executiva em curso, sobretudo diante do estágio processual e da garantia ou da possibilidade de quitação da INTI

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 571 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000439-38.2020.5.05.0004 RECLAMANTE SILVIO JULIO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 59388/BA) ADVOGADO RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO(OAB: 55303/BA) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PERITO LUDMILLA DANTAS PINHEIRO RAISSA DE HOLANDA TORRES(OAB: 9431/AL) NADSON CESAR COELHO DO BONFIM PER

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 572 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - GEISA SANTOS GOMES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c068c2 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notifiquem-se as partes para, no prazo, preclusivo, de 10 (dez) dias, dizerem se possuem interesse na produção de prova oral, e se aquiescem, expressamente, com a realização de audiência de

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vistos etc. 835 SALVADOR/BA, 28 de maio de 2021. Intime-se a exequente para ciência de que as tentativas de LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS localização e constrição de bens do executado, realizadas por este Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juízo, não lograram êxito. Prazo de trinta dias, para indicar novos meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1656 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Justiça No JUSTIÇA DO TRABALHO 314, de 20 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Ato no 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Ato Conjunto GP/CR TRT05 no 06/2020, de 24 INTIMAÇÃO de abril de 2020; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONSIDERANDO o A

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1232 Departamento de Audiências, a fim de que o Juízo possa deliberar partes, mantenha-se o presente processo na tarefa oportunamente acerca do dia e horário para sua realização, CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS, sob a responsabilidade do esclarecendo, de logo, que as partes, procuradores e testemunhas, Departamento de Audiências, a fim de que o Juízo possa deliberar se

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000031-78.2010.5.05.0010 RECLAMANTE JEANNE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: 22598/BA) ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB: 17123/BA) ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) RECLAMADO FIORI VEICOLO S.A ADVOGADO VINICIUS LIMA SAPUCAIA(OAB: 19875/BA) ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) RECLAMADO SALVADOR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 980 1% ao mês, e correção monetária, observando-se as épocas próprias, assim consideradas os vencimentos de cada parcela, observada a Súmula n.º 381, do TST. Não há imposto de renda nem contribuições ao INSS. Condeno a ré em custas, no EDITAL DE CITAÇÃO importe de 2% do valor da condenação, ora arbitrado em R$5.000,00, e