Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ACum-0001744-31.2015.5.05.0134 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA(OAB: 14180/BA) RECLAMADO N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FABIOLA DIAS VAZ DE CARVALHO(OAB: 149836/SP) ADVOGADO BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA(OAB: 127800/SP) TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO TERCEI

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 687 nos moldes estabelecidos na Portaria Conjunta GP/CR TRT5 N. de vacinação para ingresso e circulação nos prédios do Tribunal, 005, de 23 de fevereiro de 2022. Os envolvidos em atos presenciais nos moldes estabelecidos na Portaria Conjunta GP/CR TRT5 N. devem comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) 005, de 23 de fevereiro de 2022. Os envolvidos em atos pr

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1095 pessoa do Advogado, identificando-se na procuração poder compatibilidade do CPC, que dispõe o art. 769 da CLT, determino: específico; 1. A citação da(s) parte(s) reclamada(s) para apresentar(rem) 2. Na hipótese de revelia, venham os autos conclusos para defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão ficta, julgamento, nos termos do art. 355, I

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 2797 e) Que as normas do processo civil foram atualizadas com intuito de conclusos para decisão saneadora do feito. prevenir os litígios; e, uma vez existentes, autorizando diversas /OC formas de conciliação e mediação; mantendo-se, entretanto, a CAMACARI/BA, 31 de maio de 2020. apresentação das peças escritas em prazo estabelecido, não sendo necessário especif

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 2798 outros que vierem a ser editados no curso do isolamento social; procedimentos estabelecidos no Ato CR TRT5 nº 21/2020, bem c) As normas administrativas decorrentes da: Resolução CNJ nº como requerer a realização da sessão nos termos dos aludidos 105/2010; Resolução CNJ nº 313/2020; Resolução CNJ nº atos; 314/2020; Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT nº 01/2020

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 247 Magistrado(a) que presidirá a sessão. Em razão do requerimento da parte autora para tramitação da NOTIFICAÇÃO (Reclamante) demanda sob o formato Juízo 100% digital, a presença das partes PAULO RICARDO SANTANA DE ALMEIDA poderá se dar também por videoconferência, através da Plataforma Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Zoom

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 695 conciliação, apresentada em PROAD. aos peritos a designação da data da perícia, com comunicação 3 - Após o cumprimento do item 1 e entrega do laudo pericial, à Vara do Trabalho e às partes. Para tanto, as partes deverão cientifiquem-se as partes. ser instadas pela Secretaria da Vara a fornecerem números de 4 - Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 875 Analiso. Cumpra-se o item “2” da decisão do ID 845f76a. Embora a Lei nº 13.467/13 tenha dado nova redação ao artigo 2º da NOTIFIQUEM-SEAS PARTES. CLT, continua sendo considerado grupo econômico a figura resultante da união de empresas de forma hierarquizada para a SALVADOR/BA, 09 de novembro de 2020. obtenção de seus objetivos (que seria o Grupo Econô

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região a impossibilidade de reintegração da acionante, é devido o 1524 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pagamento da indenização substitutiva à estabilidade no emprego até 29/10/2011, pelo que defere-se o pedido de pagamento dos PODER JUDICIÁRIO salários correspondentes ao período estabilitário, além dos reflexos JUSTIÇA DO TRABALHO legais

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 755 número do nosso processo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f6d980 1.Tendo em vista as pesquisas SISBAJUD, repetida por, no mínimo, proferida nos autos. trinta dias, e RENAJUD infrutíferas, determino a quebra do sigilo DECISÃO fiscal e decreto a indisponibilidade de bens da parte Executada. Vistos etc… Inclua-se a ordem através do sist