Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2535 FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP) Processo 0009060-43.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Josiel Soares dos Santos e outros - Carta Precatória expedida para Comarca de Hortolândia (inquirição da testemunha Delcione ). - ADV: GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG (OAB 1545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 662 por prescrição médica, sob pena de, em caso de descumprimento, aplicação de multa diária de R$500,00 a ser revertida para fundo definido em lei referente à saúde do cidadão, podendo ser Municipal ou Estadual, a critério do exeqüente. DR. RICARDO ROCHA IVANOFF OAB 171.261 e DR. EDUARDO DA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3584 em instituição de ensino. Ante o cumprimento da liminar pela requerida, solicitou a extinção do feito (fls. 142/143 e 149). O Ministério Público requereu a exibição, pela requerida, do Plano de Atendimento Individual elaborado para autor, a quantidade dias de aulas oferecidas ao menor, o apoio presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2583 o v. acórdão. Em 10 dias, nada sendo requerido e, após cumpridas todas as diligências, observadas as formalidades legais, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 291831/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3412 denúncia, que desta faz parte integrante. Fica advertida, nos termos da lei, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado. Caso não possua recursos financeiros para tal finalidade, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa prévia. 2- Solicite-se a indicação de defensor dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2189 (OAB 34248/SP) Processo 4004979-17.2013.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUELI JOVERNO CALIL - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP) Processo 4005310-96.2013.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 1161 JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS CUNHA RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2017 Processo 1002587-53.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Vaga em creche - M.S.C. - P.M.S. - Página 106: intime-se o defensor dativo da exequente para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2908 - Acordam em 15 Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “ Negaram provimento ao apelo da defesa e deram provimento ao da Justiça Pública, para afastar a substituição da pena corporal por duas restritivas de direitos, expedindo-se oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2251 (fls.20/21), demonstrou residência fixa (fls.16 e 19) e não ostenta condenações criminais (fls.18 do primeiro apenso). O crime pelo qual é acusado não traz em si violência ou grave ameaça à pessoa. Defiro, pois, a liberdade provisória. Imponho-lhe as medidas cautelares de comparecimento mensal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3194 indeferiu pedido de restituição da guarda da filha. Menor que não está emsituação de risco. Incompetência da Câmara Especial para julgamento da matéria. Competência recursal da 1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado. Inteligência do art. 5º, inciso I, item 1.6, da Resolução 623/13 do TJSP. RECUR