Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2872 Posto isso, ante o comprovado atraso no fornecimento do medicamento, e nos termo delimitados na sentença e decisão de fls. 19, aplico a penalidade de multa, já fixada em sentença de mérito, no importe de R$ 12.000,00 doze mil reais (multa diária de R$ 200,00, limitada a 60 dias), atualizada para a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2596 feitas pelos integrantes da comissão especial de inquérito, que lhes possam significar autoincriminação. Expeçam-se os ofícios de SALVO CONDUTO. No que tange ao pedido de segredo de justiça, os autos nº 1006671-34.2015.8.26.0604 não estão sob segredo de justiça. Intime-se o Presidente da CEI 45/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2394 expropriados nos termos deste despacho.Int. - ADV: ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB 193564/SP), WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP) Processo 1008945-68.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Maria Cristina Benedito PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2567 comprovando nos autos. - ADV: EDUARDO MACEDO TOSETTI (OAB 346285/SP), VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP) Processo 4000356-07.2013.8.26.0604/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane Maria da Silva - Relação: 0240/2018 Teor do ato: Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3811 Processo 1004718-30.2018.8.26.0604 - Mandado de Segurança Infância Cível - Garantias Constitucionais - A.G.L. - M.S. e outros - Ao M.P. Int. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB 382885/SP) Processo 1006337-63.2016.8.26.0604 - Procedimento ordinário - Vaga em creche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3142 ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP) Processo 1005562-77.2018.8.26.0604 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.S. - - C.S.P. Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática. Observe a serventia o disposto no item 4, “a” do Comunicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1334 503 Nº 0010202-87.2009.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Alvaro Cesar Gomes da Penna Embargdo: Prefeitura Municipal de Birigui - Deixo de apreciar o recurso extraordinário (folhas 169/176), uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação do acórdão dos embargos d

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO RAIMUNDO JORGE NARDY(OAB: 142135/SP) GUSTAVO FONSECA GARDINI(OAB: 266018/SP) EDER ROGERIO BRITTO(OAB: 355510/SP) P.M.C.D.P.A.L. MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 16721 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2001afc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIO UMBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2233 GONÇALVES (OAB 193087/SP) Processo 0061454-47.2011.8.26.0114 (114.01.2011.061454) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Roberto Ricardo de Oliveira - Dibens Unibanco - Fls. 294: Para realização da penhora on line já deferida às fls. 239, basta o exeqüente apresentar a memória de cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2875 1- Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão (fls. 640), expeça-se guia de recolhimento em favor do réu conforme determinado às fls. 553. 2- Diante da existência de decisão condenatória e considerando que o réu possui defensor constituído, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intim