Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2576 e notificação do adolescente e seus pais ou responsáveis do inteiro teor da representação. III - Solicite-se indicação de advogado para ser nomeado para patrocinar a defesa do adolescente. Caso o adolescente constitua defensor, será dispensada a presença do profissional indicado.IV - Requisite-se a vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2452 Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP) Processo 0020403-22.2003.8.26.0604 (604.01.2003.020403) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2734 com a respectiva baixa na pauta. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP) Processo 0008377-78.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Rosenilda Ribeiro - Designo o dia 25/01/2016, às 13:30 horas para audiência de interrogatório, alegaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2668 Processo 0000244-57.2015.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ronaldo de Oliveira - Fica o defensor intimado de que o autos encontram-se com vista para a apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: MARCUS RICARDO GONÇALVES (OAB 291433/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 2319 conforme jurisprudência sumulada pelo Supremo Tribunal Federal. Sujeita-se a presente sentença ao reexame necessário. P.I. ADV: SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP), FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB 251273/SP) Processo 1004010-48.2016.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.P.P.S. - P.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3364 em vista a homologação de cálculo diverso daquele apresentado na inicial, providencie a parte autora a vinda aos autos de novo cálculo com destaque dos honorários contratuais, observando-se o cálculo homologado (fls. 141). Prazo: 10 dias. Fls. 153: Ciente do decurso do prazo sem manifestação da autarqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 1983 de que o réu tenha voltado a delinqüir, bem ainda, procurado por testemunhas a fim de alterar a verdade dos fatos, de rigor a revogação da custódia cautelar, uma vez que seus motivos ensejadores, por ora, não se fazem mais presentes. Expeça-se contramandado de prisão em favor do réu. - Advogados: WALD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 16 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008145-89.2019.4.03.6105 AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Informe o INSS se tem interesse no cumprimento espontâneo do julgado, devendo, em caso positivo, apresentar planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Providencie a Secretaria a alteração de classe, fazendo constar Cumprimento de Sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3176 Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 283/289 que negou provimento aos recursos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LAFAIETE PEREIRA BIET (OAB 161229/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), FERNANDO DE VASCONCELLOS PORTUGAL TORRES (OAB 131972/MG), PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), IVAN LOUREIRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3354 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Proces