3.179 resultados encontrados para ricardo vianna de andrade lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 394 divórcio contra VERA LÚCIA GUARNIERI, também já qualificada, alegando, em síntese, que está separado judicialmente da requerida desde 28 de maio de 2009, por sentença já transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 1422/09, que tramitou perante este Juízo. Disse que, porém, algumas que
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 611 com a empresa que comercializou o produto solicitando providências e nada foi feito. Posteriormente foi orientado a entrar em contato com a assistência técnica que retirou o produto e devolveu 32 dias após, ainda com defeito. A assistência técnica não mais retornou para buscar o televisor para consert
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 467 sobre a contestação - ADV MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI OAB/SP 55624 - ADV ROGERIO LUIS BINOTTO MING OAB/SP 262751 - ADV MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI OAB/SP 55624 286.01.2009.007438-8/000000-000 - nº ordem 1997/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. M. X I. T. T. manifestar sobre a devolução da
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 6 INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.608/03, BEM COMO AS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO (VALOR POR VOLUME - COD 110-4), CONFORME TABELA DE VALORES DA REFERIDA LEI, PROVIMENTO CSM-Nº 833 DE 08/01/04 E COMUNICADO S/Nº DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SP- DIÁRIO OFICIAL E 12/01/04, SOB PENA DE DESERÇÃO. - ADV MARIA APARE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 605 e honorários advocatícios, que com fulcro no artigo 85, § 2º, fixo em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva de que são beneficiários da justiça gratuita; b) PROCEDENTE em relação à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP e EDSON EMERSON BORTOLETTO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 636 Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastrame
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 905 processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, inclusive no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do CPC. Versando o presente feito sobre a questão posta em julgamento no Tema Repetitivo n° 1
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1337 SP, e Barueri, fim de interrogar os réu(s), devendo acompanhar os seus ulteriores termos, independente de novas intimações. - ADV: MOACIR RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB 362347/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), ARTUR GOMES FERREIRA (OAB 125373/SP), MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 966 necessária, como bem salientado. Mandado de Prisão já expedido às fls. 71/74 e cumprido às fls. 83/86. Regularize-se. Diante das alterações introduzidas pela Lei 12.961/14, determino a imediata destruição do entorpecente apreendido, eis que regular o laudo de constatação, devendo a autoridade polic
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1579 Processo 0019130-29.2017.8.26.0309 (processo principal 0010070-48.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fábio Ricardo Fernandes Marron - Manforte Soluções em Ginásticas Ltda - Providencie o autor mais uma taxa para pesquisa, observando que foi solicita pesquisa RENAJUD e TEIMOSINHA.