3.179 resultados encontrados para ricardo vianna de andrade lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 599 MANUEL Juiz SubstitutoPRIC. - ADV: RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP) Processo 0006238-31.2015.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Karen Cristina Candido dos Santos - - Jennifer Renata dos Santos - Vistos.Tendo em vista o retorno da precatória
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 385 quantidade e variedade de drogas e pelas circunstâncias da prisão. Não há qualquer dúvida de que a droga se destinava à comercialização e não ao consumo próprio. Pelas razões já apontadas anteriormente, inequívoco o envolvimento dos réus na prática do tráfico, com exceção de Ari Sandro, contra
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 609 importâncias pagas. A alteração do valor da pensão alimentar apenas pode ser efetivada em ação própria, com observância do contraditório, a fim de que o binômio necessidade/possibilidade seja restabelecido, ou mediante expressa concordância da parte contrária, o que não ocorre nos presentes autos, d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1088 apenas o valor de R$ 6.000,00. Em seguida, aproveitando-se do mesmo contexto fático e da vítima já rendida, subtraíram os celulares e o relógio, parte deles pertencente ao estabelecimento comercial. Aplicável o disposto no art. 70, caput, do Código Penal. Aumento a pena do crime mais grave em 1/6 (um s
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 675 parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. A autora deve comprovar seu estado civil e do falecido, por meio de certidão de nascimento ou casamento, atualizadas. Tendo em vista que a parte ré reside em local distante desta Comarca, deixo de remeter os autos ao CEJUSC, sem prejuízo de p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1417 Processo 1010544-79.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Fixação - A.S.P. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Encaminho os pais do menor à OFICINA DE PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de Itu, que será realizada por
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 798 como objetivo para a curatela, que é qualificada como uma medida extraordinária e restrita a atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.Assim prescreve o artigo 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, in verbis:”Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 577 reiterou a versão do autor, afirmando que o veículo assim que passou no buraco ficou com o pneu danificado. No local não tinha sinalização. O buraco estava aberto, com água em seu interior. O buraco foi feito para alguma obra. Trocou o pneu no local. Ajudou o autor a tirar as fotos após o almoço, quando j�