Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 349 efeitos legais, cumprida a obrigação fixada na sentença. Homologo para todos os efeitos legais, a renúncia ao recebimento do valor devido a título de honorários advocatícios. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP) Processo 1000423-70.2014.8.26.0286 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 586 exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz.” Nesse mesmo sentido, cito posicionamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “As regras do ônus da prova não se confundem com as regras do seu custeio, cabendo a antecipação da remuneração do perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 622 violência e desestruturação das famílias, sendo evidente o risco à ordem pública.ABSOLVO, ainda, o réu ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA CRUZ, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 129, parágrafo nono, do Código Penal, na forma da Lei Federal 11.340/06, com fulcro no artigo 386, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 963 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500206-74.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 607 XAVIER DE OLIVEIRA - Fl. 805 - Aguarde-se em Cartório por 30 dias como requerido, observando-se que este prazo independe daquele de recolhimento do ITCMD. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO OAB/SP 71501 - ADV CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA OAB/SP 158399 - ADV FELIPE LASCANE NETO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 614 A. D. A. - Manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45. - ADV IVANI SOBRAL MIRANDA OAB/SP 128151 286.01.2011.012656-4/000000-000 - nº ordem 2757/2011 - Interdição - Capacidade - H. A. D. X L. D. A. D. - Fls. 32 Vistos etc., Oficie-se à Prefeitura solicitando-se indicação de médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 565 Estância turística de Itu move em face de Mogplast Indústria e comércio Ltda, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do CPC. Certifique nos autos principais e remeta-se aqueles ao arquivo. Pagas eventuais custas e feitas as devidas anotações, ao arquivo. P.R.I. - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 1463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 547 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - GILBERTO CONSTANTINO - - CLEODETE CONSTANTINO - - JOÃO CONSTANTINO - - IVONE NAGY CONSTANTINI - - PEDRO CONSTANTINO - - AMÉLIA APARECIDA CONSTANTINO DIAS - Antônio Constantino - - MARIA ISABEL - - JOSÉ CONSTANTINO - - ELZA VICTOR CONSTANTINO - - ANA MARIA DO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 917 não passou de um desentendimento. O policial Márcio Motta atendeu a ocorrência, efetuou a prisão do acusado e ouviu o relato da vítima. Percebeu que o réu estava bastante alterado e que aparentava ter problemas psicológicos. Assim, diante do que foi produzido em juízo, forçoso concluir que não há ind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 815 PROCESSO :1501084-16.2019.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066372/2019 - Itu AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1501085-98.2019.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066431/2019 - Itu