2.914 resultados encontrados para ricardo vianna de andrade lima oab - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1417 Processo 1010544-79.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Fixação - A.S.P. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Encaminho os pais do menor à OFICINA DE PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de Itu, que será realizada por
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 798 como objetivo para a curatela, que é qualificada como uma medida extraordinária e restrita a atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.Assim prescreve o artigo 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, in verbis:”Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 577 reiterou a versão do autor, afirmando que o veículo assim que passou no buraco ficou com o pneu danificado. No local não tinha sinalização. O buraco estava aberto, com água em seu interior. O buraco foi feito para alguma obra. Trocou o pneu no local. Ajudou o autor a tirar as fotos após o almoço, quando j�