Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 562 para: ( x ) ciência da certidão de fls. 132. - ADV: RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP), FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB 254889/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Processo 1003521-29.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Família - L.M.L. - W.M.L. - I- L. M. de L., qualificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1031 advogado, em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei 5478/68).Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado constituído deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 689 CPF 131.712.458-84. Com endereço à Jose Dias Aranha, 304, Parque Industrial, CEP 13309-639, Itu - SP, declarando-a incapaz de praticar, por si só, atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782, ambos do Código Civil de 2002, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 506 valores para frustar a divisão do patrimônio, ensejando perigo de dano ou risco ou resultado ultimo processo. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade do réu, fixo os alimentos provisórios em favor das filhas menores em 75% do salário mínimo federal vigente, devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 599 MANUEL Juiz SubstitutoPRIC. - ADV: RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP) Processo 0006238-31.2015.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Karen Cristina Candido dos Santos - - Jennifer Renata dos Santos - Vistos.Tendo em vista o retorno da precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 385 quantidade e variedade de drogas e pelas circunstâncias da prisão. Não há qualquer dúvida de que a droga se destinava à comercialização e não ao consumo próprio. Pelas razões já apontadas anteriormente, inequívoco o envolvimento dos réus na prática do tráfico, com exceção de Ari Sandro, contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 609 importâncias pagas. A alteração do valor da pensão alimentar apenas pode ser efetivada em ação própria, com observância do contraditório, a fim de que o binômio necessidade/possibilidade seja restabelecido, ou mediante expressa concordância da parte contrária, o que não ocorre nos presentes autos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1088 apenas o valor de R$ 6.000,00. Em seguida, aproveitando-se do mesmo contexto fático e da vítima já rendida, subtraíram os celulares e o relógio, parte deles pertencente ao estabelecimento comercial. Aplicável o disposto no art. 70, caput, do Código Penal. Aumento a pena do crime mais grave em 1/6 (um s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 675 parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. A autora deve comprovar seu estado civil e do falecido, por meio de certidão de nascimento ou casamento, atualizadas. Tendo em vista que a parte ré reside em local distante desta Comarca, deixo de remeter os autos ao CEJUSC, sem prejuízo de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 477 PELLIZARI Juíza de Direito - ADV ISABEL CRISTINA D B C MONTANARI OAB/SP 102623 - ADV CIBELI GIANNECCHINI OAB/ SP 168345 286.01.2011.000072-6/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Reparação de Danos (em geral) - RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - LOJA ITU/SP - Fls. 81 - Apresente o autor com