Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 531 o elencado à pág. 147. O autor poderá solicitar meio de transporte ao Município quando da realização do exame. Oficie-se ao IMESC solicitando a nova data para a perícia. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 499 e não detinha mais salário-de-contribuição na data do seu efetivo recolhimento à prisão, razão pela qual deve ser aplicado o disposto no Art. 15, II, da Lei 8.213/91 c/c o § 1º, do Art. 116, do Decreto 3.048/99. 3. Os argumentos trazidos na irresignação da agravante foram devidamente analisados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 453 RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP) Processo 1001598-02.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - GREICE JULIANA FELIX - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Recebo a apelação de fls. 103/108 no efeito devolutivo apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 602 Processo 1006332-93.2014.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - C.G.A. - Vistos. Defiro o pedido de prazo de 30 (trinta) dias para juntada da certidão de nascimento da interditanda. Sem prejuízo, providencie a requerente também no mesmo prazo a juntada da certidão de casamento atualizada do(a) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 482 Vistos. Pgs. 48/49: Defiro, anotando-se. No mais, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, promova o regular andamento do processo, sob pena de extinção. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 449 Defesa dizem respeito ao mérito e não são aptas a acarretar a rejeição da denúncia. Necessário que se aguarde o final da instrução. Na forma do art. 57, da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 2014, às 13:30 horas. Requisite-se/intime-se as testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 424 diretriz a descentralização, sendo que cada esfera de governo exerce uma direção única (artigo 198, inciso I, da Constituição Federal)” (fls. 49). Dessa forma, conforme aduzido pela douta Procuradoria Geral de Justiça, “é forçoso concluir que compete solidariamente ao Estado e aos Municípios o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 404 DA ORDEM SOCIAL - - GIVANILDO SOARES DA SILVA - PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC. Os impetrantes arcarão com as custas processuais. Não cabe condenação ao pagamento de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 559 Beatriz Helena Oliveira Andrade - - Benedito Oliveira Andrade Itu Me - INTIMAÇÃO: AUTOR RECOLHER TAXA PARA PESQUISA BACENJUD NO VALOR DE R$ 11,00 POR CADA CPF. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/ SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP) Processo 0012143-90.2010.8.26.0286 (286.01.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 376 justiça: .. porque o bem não foi avistado. - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 0002056-70.2013.8.26.0286 Nº Ordem: 000246/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - JDGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X VBIER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS -