Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1545 Bruno Viana da Silva Ferraz - - Jociene dos Santos Alves - Acolho a manifestação do Ministério Público e corrijo a decisão de fls. 83, a fim de constar os nomes correto dos acusados BRUNO VIANA DA SILVA FERRAZ e JOCIENE DOS SANTOS ALVES. Anote-se. Osasco, 01 de abril de 2014. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1417 não era trancada e os funcionários poderiam ter acesso. Não havia monitoramento de câmeras no escritório (fls. 103). A testemunha Bruno relatou que em novembro sua noiva foi até o escritório e deixou a bolsa no local. Dias após notou que o cartão de crédito tinha sumido. O réu trabalhava como locutor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 464 liminar, em favor de Jhonny Ferreira Barbosa, pleiteando a concessão do benefício da liberdade provisória ao paciente, com a expedição de alvará de soltura, “com ou sem aplicação das demais medidas cautelares”, pois ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, aliado a que é primário e “suas co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 740 exige a adoção de providências de natureza administrativa que demandam tempo. O princípio da razoabilidade não autoriza, de pronto, o reconhecimento do constrangimento ilegal com a concessão da liminar. De outra parte, a cognição que se realiza neste momento processual é sumária e não exauriente, motivo pelo qual indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1490 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao apelo, para absolver Tiago Rafael dos Santos da imputação inicial, com supedâneo no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Yara Monteiro Ares (OAB: 165338/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1499 V.U. - Advs: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0073606-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: L. C. P. - Impetrante: V. C. A. da S. - Paciente: P. H. L. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 769 0302696-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Eduardo Gouvea Mendonca - Paciente: David Pereira da Silva - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogado: Eduardo Gouvea Mendonca (OAB: 54733/SP) 0303467-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1724 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2010.004645-6/000000-000 - Controle nº.: 283/2010 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON SOARES ALVES - Fls.: - Intime-se a defesa da redesignacao de Audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 15.10.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1379 990.09.109135-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS - Impetrante: FABIO FERNANDES DE SOUZA - Paciente: Erick Mafra Nifosse - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB: 189401/SP) - Advogado: FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB:

Publicações Administrativas ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRAGANCA 1 0001958-14.2010.403.6123 JOAO JOSE LEME SIRLENE MOREIRA SP092331 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEM PROCURADOR SOCIAL PROCURADOR BRAGANCA 1 0000293-26.2011.403.6123 DURVALINA DOS SANTOS MORAES VERA LUCIA MARCOT TI SP121263 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEM PROCURADOR SOCIAL PROCURADOR BRAGANCA 1 0001579-39.2011.403.6123 MATILDE DA SILVA - ESPOLIO RICHARD CANTON SILVA SP279196 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEM PROCURADOR SOCIAL PROCURADOR BRAGANCA 1 0000244-48.2012.40