Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 Requerido:FINASA BMC S/A VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2012.053367 Nº ORDEM:01.05.2012/002132 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO REQUERENTE:EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO:229570/SP - MARCELO RIBEIRO Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2845 se que, não havendo o pagamento, tampouco a interposição dos embargos monitórios, constituir-se-à de pleno direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Criminal Distribuidor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1462 se de hipótese de infração ao artigo 33, “caput”, da Lei nº. 11.343/06. De acordo com o auto de prisão em flagrante, no dia 01/03/2018, as pacientes, que são primárias (fls. 34/41), transportavam uma porção de crack, com peso bruto de 4g (quatro gramas). A prisão sem condenação é medida excepcional, devendo ser im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 772 não evidenciam o atendimento dos pressupostos necessários à concessão do pedido. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, reservada apenas para os casos em que se apresenta flagrante o constrangimento ilegal, o que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 571 de modo que pelas características do crime pelo qual é ora condenado, sua liberdade representa verdadeira afronta à ordem pública” (fls. 17), de sorte que não é prudente, neste juízo breve e de cognição sumária, alterar o seu estado prisional. Ademais, os delitos pelos quais o paciente foi condenado (roubo qualificado ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1098 100 ao regime fixado no decreto condenatório. Processe-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações a respeito do alegado, após, com a resposta encaminhando-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de dezembro de 2011. Aben-Athar -Relator- - Magistrado(a) Aben-Atha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1200 Impetrante: Juliana Aparecida Rocha Requena - Paciente: Guilherme Stewart Fiorezi Giovanelli - Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena (OAB: 299398/SP) 2104411-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1642 OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:192921; Processo nº.: 405.01.2010.015934-5/000000-000 - Controle nº.: 000924/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO SOBREIRA DE LIMA - Fls.: 0 - Deram provimento parcial ao apelo tao so para reduzir a pena de multa a quinze diárias e estabelecer o regime prisional semi-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1732 Processo 0030035-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030035) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno Campos da Silva - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO PROVIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2760 de fls. 227/230. Tópico final: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e ABSOLVO os réus MAYCON MIRANDA QUITÉRIO e APARECIDO SANTANA MENESES da imputação que lhes foi feita na denúncia, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se alvarás de soltura cla