Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2661 Processo 0005789-31.2020.8.26.0405 (processo principal 0031948-89.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - Vistos. Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença (0005789-31.2020.8.26.0405), onde pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3286 interessada (para processos físicos). Certifique-se o trânsito em julgado. Decorrido o prazo sem provocação e transcorrido o prazo de cento e oitenta (180) dias após a data final para o cumprimento, destruam-se os autos (para processos físicos), independente se o cumprimento do acordo foi noticiado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2567 HENRIQUE PRIETO DA SILVA (OAB 285785/SP) Processo 1015194-16.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - SILMARA CRISTINA DO CARMO BORTOLOSSI - NARIKIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Vistos. Fls. 144/145: Defiro o desarquivamento solicitado. Aguarde-s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 377 danos a reparar conhecidos nos autos e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2118 Claudio Barbosa da Silva - SENTENÇA Processo nº:0015856-07.2010.8.26.0405 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Autor:Justiça Pública Réu e Indiciado:Claudio Barbosa da Silva e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos CLÁUDIO BARBOSA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1146 Maurício, todos devidamente qualificados nos autos. Alega o autor, em síntese, que mantém um relacionamento amoroso com a genitora do réu por cerca de um ano, embora nunca tenham morado juntos, sendo que durante esse período mantinham relações sexuais com frequência, motivo pelo qual quando a mesma an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 1553 agentes da autoridade policial, pelo que não haveria lógica em não se dar crédito a servidores públicos de narram fatos constatados no exercício de suas funções. Neste sentido vem decidindo a jurisprudência nacional: “ A jurisprudência do STF é no sentido de que a simples condição de policial não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3200 direito potestativo do cônjuge que não tem mais interesse na manutenção do vínculo conjugal, não é menos certo, no entanto, que esteja afastada a necessidade da observância do princípio do devido processo legal, por ter base constitucional (CF, art. 5º, LIV), o que somente se dará com a formalização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2494 para extinção. Havendo a juntada, designe-se audiência de conciliação, citando e intimando as partes. Int. - ADV: EDMÉIA VASCONCELOS DA SILVA (OAB 396226/SP) Processo 1005991-54.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais - Jose Adriano dos Reis - Vistos. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3299 fim de que avalie se eventualmente litispendente a pretensão em relação aos Réus MARCOS DA CONCEIÇÃO SANTANA e ISABEL CRISTINA LUCK DE CARVALHO, mesmo porque, embora outras pessoas e maior extensão temporal seja ali abarcada, e até mesmo diálogos posteriores dos acusados tenham sido supostamente int