Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2683 militares receberam denúncia anônima da ocorrência de tráfico e dirigiram-se ao local indicado onde avistaram o réu com as características físicas e vestes informadas na denúncia. Em revista pessoal, localizaram no bolso de sua calça um celular, duas pedras de crack, quatro trouxinhas de maconha e tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1644 ainda, se as idas e vindas do inquérito se deram em virtude de interferências da Corregedoria. De qualquer forma, mitigariam a autoria delitiva, mesmo existindo reconhecimento em juízo, caso o réu tivesse mantido uma única versão para os fatos. Porque aquela apresentada em Juízo poderia ter vindo lastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1946 valor de R$ 6.050,00. Feita a anotação, analisando-se as provas contidas nos autos, a ação procede em parte. Verifica-se que o autor e a ré podem ter sido vítimas de estelionato, posto que terceira pessoa, de posse dos documentos extraviados do autor ou mesmo de seus dados, contratou com a empresa EMBRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3014 à pena de 12 anos e 06 meses de reclusão e ao pagamento de 26 dias-multa, no mínimo legal, por infração ao artigo 157, § 2º I e II, do CP, cc artigo 244-B do ECA (fls. 177/185). Irresignados os réus recorreram à Superior Instância. Por acórdão datado de 05/02/2015, foi dado parcial provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2313 por entendimento pessoal, deixo consignado que o juízo somente aplica as novas regras de cumprimento de sentença dispostas no Código de Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2662 ré como polo passivo da ação de execução. Aqui, não cabe nenhum tipo de pesquisa ou penhora de bens. Isso deverá ser feito somente na ação de execução/cumprimento de sentença. Após o pagamento pelo requerente das taxas de postagem tantas quantas foram necessárias, cite(m)-se o(s) requerido(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2474 às 15:00 horas; 11/05/2018, às 16:00 horas; 11/05/2018, às 17:00 horas; 11/05/2018, às 18:00 horas; 11/05/2018, às 19:00 horas; e dia 14/05/2018, às 11:00 horas; 14/05/2018, às 12:00 horas; 14/05/2018, às 13:00 horas; e 14/05/2018, às 14:00 horas, em decorrência da desistência de suas oitivas, permanec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2578 391 todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO CARLOS JUSTINO, Brasileiro, Viúvo, Porteiro, RG 37255042SP, CPF 542.546.984-53, pai Luiz Justino Sobrinho, mãe Djanira Maria Carlos Justino, Nascido/Nascida 30/03/1965, de cor Branco, natural de Cachoeirinha - PE, Avenida Almirante Delamare, 82, Cidade No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2877 da Egrégia Corte, nos termos do art. 386, V, do CPP. Custas na forma da lei, devendo ser respeitado o disposto no art.12 da Lei 1050/60. Publicada esta em Plenário, saem os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se. Sala das Deliberações do Tribunal do Júri da Comarca de Cotia, 03 de julho de 2018, 16h

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2018 374 Processo 0013817-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013817) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabiano de Oliveira Silva - Intime-se o defensor para se manifestar sobre o oficio de fls. 164 do 5º Distrito Policial de Osasco o qual solicita autorização para incineração do entorpecente apreendi