Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1846 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO EXTRA Processo 0026142-26.2003.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - RÉU José Almeida de Souza - Fica a defesa intimada da expedição da certidão requerida, que deverá ser impressa pelo solicitante. (encaminhada em substituição à publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2075 vítima Cesar, no prazo legal. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), RAQUEL MOULIN AZEVEDO AMARAL (OAB 392349/SP) Processo 1503703-82.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.V.F.O. - Vistos. 1)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2149 fundamentada decisão que a decretou (págs. 129/132), a qual me reporto e que fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, sendo insuficiente, ainda, a aplicação de qualquer medida cautelar prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1610 depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. Requisitem as testemunhas policiais PM VANDO LUIS BARBOSA, RG 32931437, Rua Tenente Jose Adolfo de Moura Salles, 61, Vila Vitoria, CEP 08730-481, Mogi das Cruzes - SP e PM JONATHAN SAMUEL LOPEZ MUNARETTO, CPF 390.182.518-52, RG 354794838, Rua Tenente Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1991 para portar arma de fogo fora do horário de serviço - Cidade com menos de 50.000 habitantes. Habeas Corpus deferido Entendimento jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 6o da Lei 10.826/03 - Decisão mantida”. (TJSP, Reexame Necessário n. 990101443783, Relator Almeida Sampa