TJSP 16/04/2020 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1610
depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. Requisitem as testemunhas policiais PM VANDO LUIS BARBOSA, RG
32931437, Rua Tenente Jose Adolfo de Moura Salles, 61, Vila Vitoria, CEP 08730-481, Mogi das Cruzes - SP e PM JONATHAN
SAMUEL LOPEZ MUNARETTO, CPF 390.182.518-52, RG 354794838, Rua Tenente Jose Adolfo de Moura Salles, 61, Vila
Vitoria, CEP 08730-481, Mogi das Cruzes - SP para que sejam apresentados perante este Juízo, localizado na Avenida Valentina
de Mello Freire Borenstein, 331, Sala 18, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, na audiência supradesignada, para depor sobre
os fatos narrados no processo em epígrafe. Int. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP), LUIDI CAMARGO SANTANA
(OAB 265387/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2020
Processo 0002164-24.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00256856820168260577
- 3ª Vara Criminal de São José dos Campos) - Justiça Pública - André Luiz Martins dos Anjos - Vistos. Designo audiência para
inquirição deprecada para o dia 11 de maio de 2020, às 16:10 horas. INTIMEM-SE a pessoa acima indicada para comparecimento
perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se, se o caso. Em que pese haver defensor constituído, para que não
seja prejudicada a audiência, fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato
deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado constituído nos autos, se o caso. Comunique-se ao Juízo
deprecante, se necessário, via e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante.
Intime-se. - ADV: ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP)
Processo 0002185-97.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0060891-41.2017.8.26.0050 - 7ª
Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda-SP) - Justiça Pública - Richard Rosdachimo Rossi e outros - Ricardo
Contini de Oliveira e outro - Vistos. Diante da suspensão dos prazos processuais, conforme Provimento n. 2545/20 do CSM, ficou
prejudicada a realização da audiência anteriormente designada nos autos, de forma que redesigno a audiência de instrução e
julgamento para o dia dia 19 de maio de 2020, às 15:00 horas. INTIME-SE a testemunha acima indicada para comparecimento
perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se, se o caso. Requisitem-se os réus presos e comunique-se ao Juízo
deprecante a data, para que providencie a intimação dos réus soltos. Em que pese haver defensor constituído, para que não
seja prejudicada a audiência, fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato
deprecado nestes autos, dando-se ciência. Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado,
para o ato deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP)
Processo 0002237-93.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0008919-23.2011.8.26.0606 - 1ª Vara
Criminal de Suzano) - Justiça Pública - Liliane de Melo Pontes - Vistos. Designo audiência para inquirição deprecada para o dia
11 de maio de 2020, às 14:10 horas. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no
endereço supra, requisitando-se, se o caso. Em que pese haver defensor constituído, para que não seja prejudicada a audiência,
fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dandose ciência. Intime-se o advogado dos autos. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifique-se o
Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP)
Processo 0002388-59.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0002945-09.2017.8.26.0278 - 2ª Vara
Criminal) - Justiça Pública - Luciano Santana Macedo - Vistos. Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 11 de
maio de 2020, às 14:50 horas. INTIMEM-SE a pessoa acima indicada para comparecimento perante este juízo, no endereço
supra, requisitando-se, se o caso. Em que pese haver defensor constituído, para que não seja prejudicada a audiência, fica
nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dando-se
ciência. Intime-se o advogado dos autos. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério
Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: ANDERSON
AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP)
Processo 0002809-49.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00032326720158260075 1ª Vara do Forum Distrital de Bertioga) - W.B.P.K. - Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 08 de _julho de 2020,
às 13:30 horas, comunicando-se ao Juízo deprecado por e-mail. INTIME-SE a pessoa acima indicada para comparecimento
perante este juízo, no endereço supra. Fica nomeado o Defensor Público para atuar nos autos, dando-se ciência. Intime-se o
defensor do réu. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. - ADV: DEBORA DOS
SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP)
Processo 0006698-79.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Francisco Erivaldo Ramalho da Silva - Vistos. Acolho o parecer apresentado pelo representante do Ministério Público e, nos
termos do artigo 107, “caput”, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Francisco Erivaldo Ramalho da Silva,
RG - 35358875, em decorrência do integral cumprimento das condições impostas, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º,
da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEANDRA
ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)
Processo 0009474-18.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00147769120138260602 - Vara do Juri/
Execuções) - Fernando Henrique Guerrero - Diante da suspensão dos prazos processuais, conforme Provimento n. 2545/20 do
CSM, ficou prejudicada a realização da audiência anteriormente designada nos autos, de forma que redesigno a audiência de
inquirição para o dia 08 de junho de 2020, às 14:30 horas. Comunique-se ao Juízo deprecado por e-mail. Anoto que, nos termos
da decisão de fls. 58, a testemunha LUIZ AIRTON SAAVEDRA DE PAIVA deverá ser conduzida independente de intimação.
Anote-se. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao juízo deprecante. - ADV: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
(OAB 184310/SP), FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP)
Processo 0016052-94.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0030557-21.2016.8.26.0224 - 3ª
Vara Criminal) - Denilson Oliveira - Vistos. Diante da suspensão dos prazos processuais, conforme Provimento n. 2545/20 do
CSM, ficou prejudicada a realização da audiência anteriormente designada nos autos, de forma que redesigno a audiência
de instrução e julgamento para o dia 080 de JUNHO de 2020, às 13:30 horas. INTIME-SE a pessoa acima indicada para
comparecimento perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se, se o caso. Em que pese haver defensor constituído,
para que não seja prejudicada a audiência, fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado,
para o ato deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado constituído, se o caso. Comunique-se ao Juízo
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