6 resultados encontrados para rinaldo da silva ref - data: 13/08/2025
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Página 8 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001738-53.2016.9.26.0010 (nº 007610/2018 - Processo de origem: 077809/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 206, ''caput'', c.c. o arti
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1852ª · São Paulo, terça-feira, 20 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ alínea ''l'', Apelante(s): FELIPE CORREIA DA SILVA SD 1.C PM RE 125915-6, GILMAR SANTIAGO ROMANO SD 1.C PM RE 125946-6, VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.SGT PM RE 884699-5, RINALDO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 923124
Página 4 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ acórdão”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800019-02.2018.9.26.0020 - APELACAO (nº 004567/2018 Processo de origem: 007258/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Obje
Página 13 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800239-34.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004554/2018 Processo de origem: 007207/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA J
Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1857ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004832-48.2012.9.26.0010 (Nº 7106/2015 - Feito nº 65874/2012 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Art. 319 e 326, por 5 vezes, c.c. o art. 70, inciso II, al