89 resultados encontrados para rinaldo de oliveira silva - data: 10/08/2025
Página 4 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2086 259 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2018 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700142-25.2018.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1645 pena de indeferimento da inicial. Intime-se. São Carlos, 08 de outubro de 2019. - ADV: PEDRO BRANDÃO PAIVA (OAB 225305/ RJ) Processo 1008843-29.2016.8.26.0566 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - ROMEU CORSINI JUNIOR - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DAESP - Cumpr
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1775 Civil e Administrativo. Agravo em recurso especial. Responsabilidade do antigo proprietário por infrações cometidas após a venda do veículo. Ausência de registro de transferência junto ao DETRAN. Comprovação da venda. Regra do artigo 134 do CTB mitigada. Precedentes. Não aplicação do art. 97 da
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 496 Diante da notícia de que o defensor do corréu Yago encontra-se hospitalizado, bem como da manifestação de fls. 416 do digno representante do Ministério Público, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intimem-se as doutas defesas para que se manifestem a respei
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4696 CITADO(s) RINALDO DE OLIVEIRA SILVA, com endereço(s) O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) HERMANO DE OLIVEIRA atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos DANTAS, Juiz(a) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de Vitória eletrônicos em epígrafe, ação 0000259-88.2017.5.06.0201 - Ação de Santo Antão-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos Tra
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 567 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2020 Processo 0000165-70.2018.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Domé
necessário. No mais, fica a parte autora, ora habilitada, cientificada de que não é necessário o seu comparecimento na perícia médica agendada. Após a entrega dos laudos, cite-se o réu. Int. 0004724-90.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318035097 AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) A) Formulado, nos autos, pedid
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 546 reclusão. Tratando-se de crime hediondo, bem assim em razão da quantidade de pena privativa de liberdade concretamente aplicada, o regime inicial será o fechado, não se autorizando o recurso em liberdade. Recomende-se o réu no estabelecimento em que está recolhido. Após o trânsito em julgado, lance-
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 781 DE LIMA SILVA e outros - Lance-se o nome do corréu Rinaldo de Oliveira Silva no rol dos culpados, extraindo-se a guia de recolhimento para o mesmo, procedendo-se ainda às necessárias anotações e comunicações para o arquivamento destes autos para o referido corréu. Sem prejuízo, devidamente processado
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 546 reclusão. Tratando-se de crime hediondo, bem assim em razão da quantidade de pena privativa de liberdade concretamente aplicada, o regime inicial será o fechado, não se autorizando o recurso em liberdade. Recomende-se o réu no estabelecimento em que está recolhido. Após o trânsito em julgado, lance-