89 resultados encontrados para rinaldo de oliveira silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 441 050.09.030215-0). - Advogados: CARLA RACHEL RONCOLETTA - OAB/SP nº.:164341; Processo nº.: 048.01.2007.016106-0/000000-000 - Controle nº.: 2353/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: - À DEFESA PARA APRESENTAÇAO DE DEFESA PRELIMINAR. - Advogados: CLAUDIO DO VALLE ADAMO -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1483 Processo 1003971-63.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sérgio Donizetti Augusto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e outro - Vistos. O recurso interposto é intempestivo. Dispõe o artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995: “Art. 42. O recurso será
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1628 a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, solicitará a formação do Incidente Processual adequado, “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, selecionando a Categoria adequada, onde informará os valores a serem requisitados, individualmente para cada credor, lembrando que o procediment
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1754 Civil, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença requerido por José Rinaldo de Oliveira Silva em face do (a) DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO. Oportunamente, transitada esta em julgado e promovidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: GIOVANNI PAOLO FERRI (O
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3478 de união estável, partilha de bens, regulamentação de guarda e de visitas e fixação de alimentos, celebrado pelas partes e documentado em petição inicial. Para fins de eventual execução, consigno que os alimentos em favor dos filhos menores foram fixados em quantia equivalente a 06 (seis) salários mín
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 366 da base de cálculo do ICMS os valores cobrados na fatura mensal de energia elétrica a título de Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST). Considerando que este processo envolve pedido de reconhecimento da não incidência do ICMS sobre as Tarifas de
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1464 ano de 2019. Aduza que tem dois filhos menores e uma afilhada, portadora de necessidades especiais, que realiza tratamento mental contínuo, necessitando do veículo para levá-la à APAE, bem como para dar continuidade às terapias médicas. Afirma estar desempregado, vivendo de “bicos”, tendo sua situa�
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação fiscal. 3. O montante do imposto integra a sua base de cálculo, constituindo o respectivo destaque nos documentos fiscais, quando exigido pela legislação tributária, mera indicação para fim de controle e não cumulatividade do imposto(artigo 12 da lei estadual n. 10.259/89). 4. Encargo financeiro no presente caso suportado pelo contribuinte de fato(consumidor-final). 5. A restituição de tributos que comportem, po