Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preenche os requisitos necessários à concessão/restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença ou à concessão de aposentadoria por invalidez e, em caso positivo, qual é a extensão da incapacidade. Até lá, deve prevalecer a decisão administrativa de indeferimento. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela. II - Tendo em vista o disposto nos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 801 (Roberto Hasmann Siqueira, Antonio Aparecido dos Santos, Alessandra Cardoso Lopes e Ronaldo Roberto da Silva). Iniciados os trabalhos, foram colhidos os depoimentos das testemunhas Roberto, Antonio e Alessandra, por meio de sistema audiovisual, nos termos do artigo 405, § 2º do Código de Processo Penal (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 484 - Advogados: ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO - OAB/SP nº.:202772; ALEXANDRE DUMAS LEITE - OAB/SP nº.:255044; ALISSON BEDORE - OAB/SP nº.:187180; Processo nº.: 048.01.1995.005076-0/000000-000 - Controle nº.: 36/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO DA SILVA - Fls.: - Manifestem-se as partes nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2924 OAB/SP 257.654, republicando-se o despacho de fls. 14. Intime-se o(s) executado(s) através de(a) procurador(a), para efetuar o deposito referente aos honorários periciais, estimados pelo perito judicial a fls. os honorários a decisão de fls. 20/22, no prazo de 10 dias. No mais, prossiga-se conforme despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 655 para designação de nova data. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP), ANA LUCIA DA SILVA (OAB 313021/SP), VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP) Processo 1501710-12.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RINALDO DE OLIVEIRA SILVA - EDINALDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1792 Almeida Toledo - Conheceram de parte do recurso da acusação e, nesse ponto, negaram provimento e deram parcial provimento ao recurso de FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS para reduzir suas penas a 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, mais 8 diasmulta, mantida, no mais, a sentença condenatória. V. U. - Advs: Ivana Oliveira Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3151 Wanderley Frazilio - - Marcus Fernando Frazilio - INTIMAÇÃO dos executados de que os veículos encontram-se desbloqueados. - ADV: JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP) Processo 1000101-88.2007.8.26.0191 (processo principal 0500055-59.2007.8.26.0191) (191.01.2007.50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3066 caso os documentos sejam protocolados no mesmo dia da audiência, deverá trazê-los também em sua forma física. O prazo de tolerância para apresentação à audiência é de 05 (cinco) minutos. Nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública a contagem de prazos é realizada de for

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004587-78.2016.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318012587 AUTOR: LUCIANO GONCALVES DE CASTRO (SP295921 - MARIA EUCENE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003906-07.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318012561 AUTOR: VALDETE HIPOLITA DA SILVA (SP202805 - DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1659 no valor de 1 salário-mínimo. v. u. - Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 0011536-72.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: A. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Rejeitara