136 resultados encontrados para rinaldo ferreira de lima - data: 02/08/2025
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2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4699 agravante ter recolhido o valor corresponde correto e dentro do (artigo 1º, IV, da CF), na função social da propriedade (artigos 5º, prazo recursal. XXIII e 170, III, da CF) e na celeridade processual (artigo 5º, Nesse sentido, o julgado abaixo transcrito: LXXVIII, da CF). Logo, não há pressupostos jurídicos para isentar a “RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍ
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Seq: - Prazo: 1 dia(s). Carga : 00036710 Data da Carga: 26/01/2018 Solicito a V.Sa. a devolução dos autos supracitados, na Coordenadoria de Gestão Documental, Arquivo e Memória, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de incorrer nos artigos 195 e 196 do código do processo civil, além da não retirada
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Reitero o despacho de fls. 568 porquanto desde de sua publicação em 19/08/2016 até a data de hoje a reclamada ainda não o cumpriu. Desta forma, assino novamente o prazo de 10 dias para que o patrono da reclamada, Embramac Internacional, regularize sua representação processual. Após a regularização, expeça-se Guia de retirada e Alvará Judicial em favor da reclamad
1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Réu Emilio Romani S.A. (Massa Falida) Prazo: 30 dia(s). Apresente o autor, em 30 dias, a cópia dos atos constitutivos da ré, indicando o nome e endereço do seu Diretor-Presidente. Processo Nº RTOrd-1390600-45.2006.5.09.0016 Processo Nº RTOrd-13906/2006-016-09-00.4 Autor Réu Advogado(a) Eduardo Yosiyuki Hiratsuka Associação de Ensino Versalhes Milca Micheli Cerquei
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Juíza do Trabalho 673 CLT; Edital de Intimação nº 61/2014 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA RUA SAO PAULO 95 TÉRREO 86808070 APUCARANA - PR Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos seguintes autos: Processo Nº RTSum-0000175-61.2011.5.09.0089 3. Dê-se ciência da penhora tamb
TJSP 07/12/2016 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1159 Siqueira (OAB: 269178/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) - Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) 118 - 0001088-51.2015.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Fábio Aparecido de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de João Ramalho -
1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Para ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pelo reclamado Rinaldo Ferreira de Lima, conforme certidão de fl. 33. E que, na medida em que os depósitos forem sendo comprovados, os valores disponíveis serão liberados a quem de direito, conforme determinado no despacho de fl. 36. Processo Nº RTOrd-0022400-27.2001.5.09.0089 Processo Nº RTOrd-00224/2001-089-09-00.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 266 Simone Proto (Incapaz) e outro; Advogado: Tomás Vicente Lima (OAB: 272222/SP); 0003909-11.2014.8.26.0115; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003909-11.2014.8.26.0115; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região tiverem conhecimento, que se está CITANDO EM EXECUÇÃO, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir a execução (art. 8º da Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de bens. Deverá ainda, efetuar o recolhimento da dívida por meio de DARF (código 7525) podendo obter o valor atu
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3658 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3658 0001791-18.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Leandro da Silva Romero - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Acolheram a preliminar e deram provimento. V. U. - Advogado: Edinilson de Sousa Vieira (OAB: 165298/SP) - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP